CCJ adia votação do projeto de reforma administrativa do Senado
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DECIDIU, NESTA QUARTA-FEIRA, ADIAR POR UMA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO.
LOC: OS SENADORES PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANALISAR AS NOVAS MUDANÇAS SUGERIDAS PELO RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR BENEDITO DE LIRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, apresentou aos colegas da CCJ um complemento ao relatório sobre a reforma administrativa do Senado apresentado em dezembro de 2011. Segundo o relator, as várias modificações no texto são para viabilizar a aprovação da matéria.
(BENEDITO DE LIRA) Com essas alterações, busco articular amplo acordo entre todas as forças políticas da Casa, para, no melhor exercício da atividade parlamentar, permitir a aprovação da matéria no seu desenho possível no momento.
(REPÓRTER) Benedito de Lira está propondo a redução, de sete para cinco, do número de cargos comissionados em cada gabinete de senador. O total de servidores efetivos também cairia de sete para cinco.
(BENEDITO DE LIRA) Estou convicto de que esses números atendem às necessidades dos gabinetes e afastam qualquer perigo de solução de continuidade em suas atividades.
(REPÓRTER) Foi retirado do texto o artigo que previa a transferência da Biblioteca do Senado para outro local.
(BENEDITO DE LIRA) Deixando que a Comissão Diretora defina a melhor forma de distribuição dos espaços físicos da Casa.
(REPÓRTER) O relator da reforma administrativa também recuou na proposta de extinção do programa Interlegis, que, segundo o novo texto, permanece na estrutura do Senado e vinculado diretamente à Mesa Diretora.
(BENEDITO DE LIRA) Lembram os autores da emenda que o Interlegis não é um órgão, Mas um programa decorrente de acordo de empréstimo firmado entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, o que torna complicado tanto sua submissão a uma secretaria qualquer quanto sua extinção.
(REPÓRTER) Também ganha status de órgão ligado diretamente à Mesa a Polícia Legislativa do Senado. E Benedito de Lira explicou o motivo da mudança.
(BENEDITO DE LIRA) Basta imaginar a seguinte hipótese: um técnico do órgão recebe ordens expressas e em sentido contrário de dois Senadores a respeito da forma de lidar com determinada situação. A quem ele deve obedecer? A um deles? A nenhum deles?
(REPÓRTER) Depois da apresentação do complemento do relatório, vários senadores, entre eles, Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, pediram pelo menos uma semana para analisar o projeto de reforma administrativa.
(RICARDO FERRAÇO) Tendo em vista as profundas mudanças feitas entre o primeiro e o segundo parecer do senador Benedito, eu peço vista para que possamos fazer uma avaliação detida.
(REPÓRTER) Ricardo Ferraço foi o relator da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, a subcomissão aprovou o relatório em julho do ano passado. Dois meses depois, Benedito de Lira assumiu a relatoria da reforma, que passou a ser discutida por todos os senadores da CCJ.
LOC: OS SENADORES PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANALISAR AS NOVAS MUDANÇAS SUGERIDAS PELO RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR BENEDITO DE LIRA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, apresentou aos colegas da CCJ um complemento ao relatório sobre a reforma administrativa do Senado apresentado em dezembro de 2011. Segundo o relator, as várias modificações no texto são para viabilizar a aprovação da matéria.
(BENEDITO DE LIRA) Com essas alterações, busco articular amplo acordo entre todas as forças políticas da Casa, para, no melhor exercício da atividade parlamentar, permitir a aprovação da matéria no seu desenho possível no momento.
(REPÓRTER) Benedito de Lira está propondo a redução, de sete para cinco, do número de cargos comissionados em cada gabinete de senador. O total de servidores efetivos também cairia de sete para cinco.
(BENEDITO DE LIRA) Estou convicto de que esses números atendem às necessidades dos gabinetes e afastam qualquer perigo de solução de continuidade em suas atividades.
(REPÓRTER) Foi retirado do texto o artigo que previa a transferência da Biblioteca do Senado para outro local.
(BENEDITO DE LIRA) Deixando que a Comissão Diretora defina a melhor forma de distribuição dos espaços físicos da Casa.
(REPÓRTER) O relator da reforma administrativa também recuou na proposta de extinção do programa Interlegis, que, segundo o novo texto, permanece na estrutura do Senado e vinculado diretamente à Mesa Diretora.
(BENEDITO DE LIRA) Lembram os autores da emenda que o Interlegis não é um órgão, Mas um programa decorrente de acordo de empréstimo firmado entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, o que torna complicado tanto sua submissão a uma secretaria qualquer quanto sua extinção.
(REPÓRTER) Também ganha status de órgão ligado diretamente à Mesa a Polícia Legislativa do Senado. E Benedito de Lira explicou o motivo da mudança.
(BENEDITO DE LIRA) Basta imaginar a seguinte hipótese: um técnico do órgão recebe ordens expressas e em sentido contrário de dois Senadores a respeito da forma de lidar com determinada situação. A quem ele deve obedecer? A um deles? A nenhum deles?
(REPÓRTER) Depois da apresentação do complemento do relatório, vários senadores, entre eles, Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, pediram pelo menos uma semana para analisar o projeto de reforma administrativa.
(RICARDO FERRAÇO) Tendo em vista as profundas mudanças feitas entre o primeiro e o segundo parecer do senador Benedito, eu peço vista para que possamos fazer uma avaliação detida.
(REPÓRTER) Ricardo Ferraço foi o relator da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, a subcomissão aprovou o relatório em julho do ano passado. Dois meses depois, Benedito de Lira assumiu a relatoria da reforma, que passou a ser discutida por todos os senadores da CCJ.
