Duas MPs bloqueiam a pauta de votações do Senado
LOC: DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CHEGARAM AO SENADO COM PRAZO VENCIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA E BLOQUEARAM A PAUTA DE VOTAÇÕES DO PLENÁRIO.
LOC: A PRIMEIRA DELAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO À DEFESA CIVIL, PERDE A VALIDADE NA QUARTA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM SE NÃO FOR VOTADA PELOS SENADORES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER) A medida provisória, que permitia ao governo federal criar apenas um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a deslizamentos, foi ampliada para o Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres. Os municípios serão responsáveis por vistoriar construções e áreas de risco e tomar medidas preventivas, incluindo simulações de desastres. No caso de um acidente, são as cidades que devem cuidar da coleta e distribuição de alimentos e remédios e instalar as famílias atingidas em moradias provisórias. Os estados devem identificar as ameaças e apoiar os municípios no levantamento de áreas de risco e na elaboração dos planos de contingência. O governo federal vai manter o sistema de informações do setor e incentivar a instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre acidentes naturais. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que presidia a sessão do plenário quando chegaram as medidas provisórias, anunciou que o prazo de análise no Senado será curto.
(PAULO PAIM) A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para a apreciação das matérias encontra-se esgotado, e o de suas vigências foi prorrogado por Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional e esgotar-se-ão, respectivamente, em 21 de março e 8 de abril.
(REPÓRTER) A segunda medida provisória que tranca a pauta do Plenário do Senado abre crédito extraordinário no valor de 460 milhões de reais para o Ministério da Educação pagar bolsas de qualificação profissional para estudantes e trabalhadores por meio do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que foi criado por lei sancionada em outubro do ano passado, mas não foi iniciado por falta de recursos.
LOC: A PRIMEIRA DELAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO À DEFESA CIVIL, PERDE A VALIDADE NA QUARTA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM SE NÃO FOR VOTADA PELOS SENADORES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER) A medida provisória, que permitia ao governo federal criar apenas um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a deslizamentos, foi ampliada para o Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres. Os municípios serão responsáveis por vistoriar construções e áreas de risco e tomar medidas preventivas, incluindo simulações de desastres. No caso de um acidente, são as cidades que devem cuidar da coleta e distribuição de alimentos e remédios e instalar as famílias atingidas em moradias provisórias. Os estados devem identificar as ameaças e apoiar os municípios no levantamento de áreas de risco e na elaboração dos planos de contingência. O governo federal vai manter o sistema de informações do setor e incentivar a instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre acidentes naturais. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que presidia a sessão do plenário quando chegaram as medidas provisórias, anunciou que o prazo de análise no Senado será curto.
(PAULO PAIM) A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para a apreciação das matérias encontra-se esgotado, e o de suas vigências foi prorrogado por Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional e esgotar-se-ão, respectivamente, em 21 de março e 8 de abril.
(REPÓRTER) A segunda medida provisória que tranca a pauta do Plenário do Senado abre crédito extraordinário no valor de 460 milhões de reais para o Ministério da Educação pagar bolsas de qualificação profissional para estudantes e trabalhadores por meio do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que foi criado por lei sancionada em outubro do ano passado, mas não foi iniciado por falta de recursos.
