Necessidade de atualização do Código Penal é destacada em audiência
LOC: MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA AJUDAR A COMBATER A CRIMINALIDADE NO PAÍS. A AVALIAÇÃO FOI FEITA POR SENADORES, SECRETARIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JURISTAS.
LOC: ELES DEFENDERAM A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O presidente da Subcomissão de Segurança Pública, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, disse que o Brasil é o sexto país mais violento do mundo, com mais de 50 mil assassinatos por ano, e defendeu a atualização do Código Penal, que tem mais de 70 anos. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que é relator da subcomissão, lamentou a queda de investimentos no setor nos últimos anos e disse que a insegurança é uma das principais preocupações da sociedade. Braga considera que a mudança no Código Penal é fundamental para enfrentar a criminalidade.
(Braga) "E sem um novo Código Penal, todo esforço terá poucas chances de ter sucesso. Portanto, um dos pilares e um dos fundamentos mais importantes para o sucesso de uma boa política de segurança pública no país”
(REPÓRTER): Entre as mudanças em debate estão o aumento do tempo mínimo de prisão, antes de benefícios como o da liberdade condicional; o tratamento compulsório de dependentes químicos; maior rapidez nos processos relacionados à Lei Maria da Penha, mais investimentos em segurança pública e a inclusão no Código Penal dos crimes de enriquecimento ilícito e de terrorismo. O secretário de segurança Pública do Rio de janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu a criminalização do jogo do bicho, das milícias e do terrorismo e elogiou o esforço do Senado para melhorar a segurança pública.
(Beltrame): Não se pode tratar este assunto sem que nós tenhamos uma estrutura para trabalhar. E essa estrutura é a lei. A questão abordada pelo terrorimo. O Rio de Janeiro tem uma série de eventos. Nós podemos e devemos nos antecipar a isso. Então nós precisamos realmente agir, de um respaldo legislativo que nos permita avançar.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou que o relatório final deve ser concluído em maio. A partir daí, o texto começa a ser analisado pelo Congresso Nacional.
LOC: ELES DEFENDERAM A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O presidente da Subcomissão de Segurança Pública, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, disse que o Brasil é o sexto país mais violento do mundo, com mais de 50 mil assassinatos por ano, e defendeu a atualização do Código Penal, que tem mais de 70 anos. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que é relator da subcomissão, lamentou a queda de investimentos no setor nos últimos anos e disse que a insegurança é uma das principais preocupações da sociedade. Braga considera que a mudança no Código Penal é fundamental para enfrentar a criminalidade.
(Braga) "E sem um novo Código Penal, todo esforço terá poucas chances de ter sucesso. Portanto, um dos pilares e um dos fundamentos mais importantes para o sucesso de uma boa política de segurança pública no país”
(REPÓRTER): Entre as mudanças em debate estão o aumento do tempo mínimo de prisão, antes de benefícios como o da liberdade condicional; o tratamento compulsório de dependentes químicos; maior rapidez nos processos relacionados à Lei Maria da Penha, mais investimentos em segurança pública e a inclusão no Código Penal dos crimes de enriquecimento ilícito e de terrorismo. O secretário de segurança Pública do Rio de janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu a criminalização do jogo do bicho, das milícias e do terrorismo e elogiou o esforço do Senado para melhorar a segurança pública.
(Beltrame): Não se pode tratar este assunto sem que nós tenhamos uma estrutura para trabalhar. E essa estrutura é a lei. A questão abordada pelo terrorimo. O Rio de Janeiro tem uma série de eventos. Nós podemos e devemos nos antecipar a isso. Então nós precisamos realmente agir, de um respaldo legislativo que nos permita avançar.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou que o relatório final deve ser concluído em maio. A partir daí, o texto começa a ser analisado pelo Congresso Nacional.
