Plenário aprova MP que cria incentivos para indústria de Defesa — Rádio Senado

Plenário aprova MP que cria incentivos para indústria de Defesa

LOC: O PLENÁRIO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA. 

LOC: OUTRA MEDIDA BENEFICIA OS PRODUTORES RURAIS DE REGIÕES ATINGIDAS POR CALAMIDADES. O BALANÇO DAS VOTAÇÕES NO PLENÁRIO COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS. 

TÉC: Duas medidas provisórias mobilizaram a pauta de votações no plenário do senado. A medida provisória 546 regulariza o repasse de um bilhão e 950 milhões de reais do governo federal para compensar as perdas de estados e municípios com a isenção de impostos para empresas exportadoras por meio da Lei Kandir. A aprovação da medida teve o apoio oposição, mas o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, lembrou que o dinheiro já foi repassado em 2011. 

(ALVARO DIAS) Não gerar a expectativa de que estamos transferindo os recursos agora, é possível que alguém esteja imaginando que o governador vai receber recursos novos, 1,95 bilhão, ocorre que esses recursos já foram repassados e nós estamos apenas convalidando o ato praticado pelo poder executivo através desta MP. 

(REPÓRTER) A medida provisória também autoriza o BNDES a emprestar um bilhão e meio de reais para produtores rurais dos municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Na quarta feira os senadores aprovaram a medida provisória que beneficia a indústria brasileira de defesa. A MP 544 define normas específicas para a contratação de diversos itens usados nas atividades de defesa e cria um regime tributário especial para o setor. O relator, senador Fernando Collor , do PTB de alagoas, explicou que a intenção é fortalecer a industria nacional. 

(Fernando Collor) A estratégia nacional de defesa situa a reorganização da indústria de defesa como um de seus eixos estruturantes, assegurando que o atendimento das necessidades de equipamentos das forças armadas esteja atrelado ao desenvolvimento de tecnologias sob domínio nacional. Para tanto, faz-se necessário capacitar a indústria para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa do país. 

(REPÓRTER) além das emepês os senadores aprovaram a autorização para empréstimo do estado do Amazonas junto ao BID, o tratado de extradição firmado entre o governo brasileiro e Israel e o requerimento de criação da comissão externa que vai representar o senado na conferencia Rio mais 20. A indicação de Roberto Tadeu Antunes para a Diretoria da Comissão de Valores Mobiliários e a recondução de Bernardo Figueiredo Gonçalves de Oliveira para diretoria da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, não puderam ser votadas na quarta feira devido a problemas técnicos no sistema de votação eletrônica do plenário do Senado. A votação foi adiada para a próxima semana.
02/03/2012, 01h59 - ATUALIZADO EM 02/03/2012, 01h59
Duração de áudio: 02:33
Ao vivo
00:0000:00