CAS aprova isenção de IR sobre qualquer rendimento de idosos — Rádio Senado

CAS aprova isenção de IR sobre qualquer rendimento de idosos

LOC: IDOSOS PODERÃO SER ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE QUALQUER TIPO DE GANHO, COMO SALÁRIOS E ALUGUÉIS, A PARTIR DOS 65 ANOS DE IDADE. 

LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: Aposentados e pensionistas são liberados de pagar imposto de renda quando completam 65 anos. A ideia é permitir que idosos que não dependem da Previdência ou da Assistência Social, mas vivem de outras fontes de renda, como salários, aluguel, fundos de investimento e ações, tenham o mesmo direito. O limite de isenção é o máximo estabelecido para os benefícios da previdência social, hoje em 1.566 reais e 61 centavos ao mês. O relator, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, acha justo equiparar idosos que ainda trabalham, ou que acumularam recursos durante a vida, aos aposentados. 

(Lindbegh Farias) Na verdade hoje só tem direito quem recebe aposentadoria, reforma ou pensão. Existem idosos que não recebem uma aposentadoria, uma pensão mas vivem de um aluguel. Quando esse aluguel é de mil e poucos reais, eu acho que é justo que em cima disso, ele possa ter essas deduções. 

(Repórter) O senador pediu ao governo que não veja a isenção como gasto, mas como um investimento, uma vez que os idosos terão mais dinheiro disponível e isso vai aquecer a economia.

(Lindbergh Farias2) Uma pessoa de mais de 65 anos, que recebe mil e 500 reais mas não é da aposentadoria, recebe de uma outra fonte, se há essa dedução, eu digo esse é um dinheiro que volta para a economia, porque essas pessoas são as pessoas que estimulam o nosso mercado de consumo de massa. 

(Repórter) A aplicação da lei fica condicionada, no entanto, a previsão e dotação no Orçamento Geral da União. A proposta será agora analisada em caráter terminativo, que dispensa a análise em plenário, pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde o senador Lindbergh Farias pretende discutir todo o impacto financeiro da isenção do Imposto de Renda. 

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TAMBÉM APROVOU PEDIDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O TEMA "A EPIDEMIA DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS".
08/02/2012, 00h37 - ATUALIZADO EM 08/02/2012, 00h37
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