Atualização do código de 1990 deve ser prioridade na CMA
LOC: UMA COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS DEVE APRESENTAR SUGESTÕES AOS SENADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR.
LOC: O CÓDIGO É DE 1990 E DEVE SER UMA DAS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO EM 2012. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Senado convidou em 2010 um grupo de juristas para trabalhar na atualização do Código de Defesa do Consumidor, que na época estava completando vinte anos. O presidente do Senado, José Sarney, senador do PMDB do Amapá, explicou o que a comissão especial, liderada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, teria pela frente.
(SARNEY) Esse código tem algumas lacunas e é necessário que elas sejam corrigidas. Inclusive o ministro Herman Benjamim me alertou de que algumas alterações são necessárias para que ele possa funcionar. É uma atualização.
(REP): Especialistas apontaram, em audiência pública realizada em conjunto com as Comissões de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e do Senado, a necessidade de modernizações do código em dois pontos: regras mais claras para os contratos de crédito e para o comércio eletrônico. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, lembrou que o comércio pela internet, inexistente em 1990, não para de crescer. Rodrigo Rollemberg destacou que os juristas também vão tratar do superendividamento, com propostas para programas de renegociação de dívidas.
(ROLLEMBERG) é importante ressaltar que qualquer modificação deve ser no sentido de atualizá-lo diante questões que não estavam presentes na vida cotidiana quando da aprovação do código do consumidor. Jamais podemos abrir espaço para retrocesso.
(REP): Participam da comissão especial de juristas, além do ministro Herman Benjamim, Leonardo Bessa, Kazuo Watanabe, Roberto Faifer, Ada Pelegrini e Cláudia Lima Marques, na condição de relatora. Após a conclusão dos trabalhos, o relatório será discutido e votado pelos senadores.
LOC: O CÓDIGO É DE 1990 E DEVE SER UMA DAS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO EM 2012. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Senado convidou em 2010 um grupo de juristas para trabalhar na atualização do Código de Defesa do Consumidor, que na época estava completando vinte anos. O presidente do Senado, José Sarney, senador do PMDB do Amapá, explicou o que a comissão especial, liderada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, teria pela frente.
(SARNEY) Esse código tem algumas lacunas e é necessário que elas sejam corrigidas. Inclusive o ministro Herman Benjamim me alertou de que algumas alterações são necessárias para que ele possa funcionar. É uma atualização.
(REP): Especialistas apontaram, em audiência pública realizada em conjunto com as Comissões de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e do Senado, a necessidade de modernizações do código em dois pontos: regras mais claras para os contratos de crédito e para o comércio eletrônico. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, lembrou que o comércio pela internet, inexistente em 1990, não para de crescer. Rodrigo Rollemberg destacou que os juristas também vão tratar do superendividamento, com propostas para programas de renegociação de dívidas.
(ROLLEMBERG) é importante ressaltar que qualquer modificação deve ser no sentido de atualizá-lo diante questões que não estavam presentes na vida cotidiana quando da aprovação do código do consumidor. Jamais podemos abrir espaço para retrocesso.
(REP): Participam da comissão especial de juristas, além do ministro Herman Benjamim, Leonardo Bessa, Kazuo Watanabe, Roberto Faifer, Ada Pelegrini e Cláudia Lima Marques, na condição de relatora. Após a conclusão dos trabalhos, o relatório será discutido e votado pelos senadores.
