Senado pode criar fundo que intensifica combate ao trabalho escravo no país
LOC: A SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, VAI PROPOR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL.
LOC: ELA TEME QUE O INGRESSO EM MASSA DE IMIGRANTES HAITIANOS PROVOQUE O AUMENTO DE REGISTROS DESSE TIPO DE CRIME NO PAÍS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) Desde 1995, o Brasil tem adotado uma série de iniciativas para combater o trabalho escravo. De lá para cá, graças a programas tocados pelo Ministério do Trabalho e organizações civis, mais de 41 mil trabalhadores foram libertados, principalmente em carvoarias e lavouras. A Comissão Pastoral da Terra estima que ainda existam cerca de 25 mil pessoas vítimas de trabalhos forçados ou em situação degradante no Brasil, e, em geral, elas são impedidas de abandonar o trabalho. Agora, com a chegada de mais de seis mil imigrantes haitianos na Região Norte, o quadro pode se agravar. Por isso, a senadora Ana Rita, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deve propor nos próximos dias a criação de um fundo, a ser administrado pelo Ministério do Trabalho, para intensificar a fiscalização no país. A senadora do PT do Espírito Santo conta que se reuniu com membros do Ministério Público do Trabalho para recolher as principais demandas do setor e aplicá-las à idéia do fundo.
(ANA RITA) Vários estados não possuem fiscais suficientes, nem estrutura necessária para o desenvolvimento da função. Muitos profissionais atuam de forma bastante precária, por isso que estamos pensando em como garantir recursos suficientes para que se faça o combate, o enfrentamento a esse tipo de trabalho.
(REPÓRTER) Para Ana Rita, a criação do fundo também vai melhorar a fiscalização em áreas urbanas, onde tem aumentado o número de ocorrências de trabalho escravo, principalmente no setor têxtil. E para intensificar o combate no campo, a senadora conta que a prioridade em 2012 é aprovar em definitivo a proposta de emenda constitucional que permite a desapropriação, sem pagamento de indenização, de fazendas onde haja comprovação de trabalho escravo. A proposta está na Câmara dos Deputados há onze anos e, segundo Ana Rita, há um compromisso da presidente Dilma Roussef e da bancada do PT para aprovar a matéria neste ano.
LOC: ELA TEME QUE O INGRESSO EM MASSA DE IMIGRANTES HAITIANOS PROVOQUE O AUMENTO DE REGISTROS DESSE TIPO DE CRIME NO PAÍS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) Desde 1995, o Brasil tem adotado uma série de iniciativas para combater o trabalho escravo. De lá para cá, graças a programas tocados pelo Ministério do Trabalho e organizações civis, mais de 41 mil trabalhadores foram libertados, principalmente em carvoarias e lavouras. A Comissão Pastoral da Terra estima que ainda existam cerca de 25 mil pessoas vítimas de trabalhos forçados ou em situação degradante no Brasil, e, em geral, elas são impedidas de abandonar o trabalho. Agora, com a chegada de mais de seis mil imigrantes haitianos na Região Norte, o quadro pode se agravar. Por isso, a senadora Ana Rita, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deve propor nos próximos dias a criação de um fundo, a ser administrado pelo Ministério do Trabalho, para intensificar a fiscalização no país. A senadora do PT do Espírito Santo conta que se reuniu com membros do Ministério Público do Trabalho para recolher as principais demandas do setor e aplicá-las à idéia do fundo.
(ANA RITA) Vários estados não possuem fiscais suficientes, nem estrutura necessária para o desenvolvimento da função. Muitos profissionais atuam de forma bastante precária, por isso que estamos pensando em como garantir recursos suficientes para que se faça o combate, o enfrentamento a esse tipo de trabalho.
(REPÓRTER) Para Ana Rita, a criação do fundo também vai melhorar a fiscalização em áreas urbanas, onde tem aumentado o número de ocorrências de trabalho escravo, principalmente no setor têxtil. E para intensificar o combate no campo, a senadora conta que a prioridade em 2012 é aprovar em definitivo a proposta de emenda constitucional que permite a desapropriação, sem pagamento de indenização, de fazendas onde haja comprovação de trabalho escravo. A proposta está na Câmara dos Deputados há onze anos e, segundo Ana Rita, há um compromisso da presidente Dilma Roussef e da bancada do PT para aprovar a matéria neste ano.
