Pedro Taques cobra aprovação da PEC que tramita há 11 anos na Câmara — Rádio Senado

Pedro Taques cobra aprovação da PEC que tramita há 11 anos na Câmara

LOC: O SENADOR PEDRO TAQUES VOLTOU A COBRAR A APROVAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO, QUE TRAMITA HÁ 11 ANOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
 
LOC: A PRESSÃO DEVE AUMENTAR NA PRÓXIMA SEMANA, QUANDO ACONTECEM VÁRIAS MANIFESTAÇÕES EM CAPITAIS BRASILEIRAS CONTRA ESSE TIPO DE CRIME. REPÓRTER NILO BAIRROS: 

(REPÓRTER) A semana de Combate ao Trabalho Escravo está na sua terceira edição, sempre no mês de janeiro. A iniciativa é de organizações civis e entidades públicas, que tentam chamar a atenção para políticas de combate a essa prática, ainda presente no Brasil. Entre as principais reivindicações está a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, considerada essencial pelos organizadores. A matéria começou a tramitar em 1995 no Congresso, ganhou rapidez em 2001, quando o Senado aprovou a proposta de emenda constitucional apresentada pelo então senador Ademir Andrade. De lá para cá, o texto está na Câmara dos Deputados. A proposta prevê o confisco de terras onde for comprovado o uso de mão de obra escrava, ou seja, em que os trabalhadores não são remunerados nem contam com benefícios previstos em lei. O ex-procurador da República, Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, inaugurou sua atuação no Senado, em 2011, cobrando a aprovação da PEC. Depois de um ano na Casa, ele acredita que falta vontade ao governo para definir o assunto no Congresso.
 
(PEDRO TAQUES) Infelizmente, o governo é quem comanda as votações no congresso nacional, Se o Poder Executivo não tem interesse de aprovar, não aprova mesmo. 438, há quanto tempo essa PEC está na Câmara dos Deputados? Já foi aprovada pelo Senado. É uma PEC importantíssima para resgatar a dignidade da pessoa humana, porque quando você fala em trabalho escravo, você fala de violação do núcleo dos direitos fundamentais, que é a dignidade da pessoa humana. 

(REPÓRTER) Organizações que lidam com o assunto estimam que 80 por cento das ocorrências de trabalho escravo acontecem no campo, que é o foco da proposta de emenda constitucional. Já a bancada ruralista, que se posiciona contra a aprovação da PEC e reúne mais de 150 deputados, argumenta que já existem leis no país para punir a ocorrência de trabalho escravo. 

LOC: ENTRE AS ATIVIDADES DA SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO ESTÁ PREVISTO UM ATO PÚBLICO EM BELO HORIZONTE, NO DIA 27.
 
LOC: MANIFESTANTES VÃO COBRAR O JULGAMENTO DOS ACUSADOS DA MORTE DE QUATRO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE FAZIAM DILIGÊNCIAS A FAZENDAS EM UNAÍ, MINAS GERAIS, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2004.

LOC: OITO ANOS DEPOIS, NEM UM DOS NOVE ACUSADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI JULGADO. ENTRE ELES, ESTÃO FAZENDEIROS DA REGIÃO SUSPEITOS DE MANTER TRABALHADORES EM CONDIÇÕES SEMELHANTES À ESCRAVIDÃO.
 
LOC: OUTRAS CAPITAIS TAMBÉM PREPARAM MANIFESTAÇÕES. E EM PORTO ALEGRE, SEDE DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, SERÁ REALIZADO DEBATE SOBRE O ASSUNTO.
20/01/2012, 05h03 - ATUALIZADO EM 20/01/2012, 05h03
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