Comissão apresentou propostas para redefinir sistema de Defesa Civil
LOC: DEPOIS DE SETE MESES DE TRABALHO, A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ANALISOU ALTERAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL APRESENTOU PROPOSTAS PARA REDEFINIR PRIORIDADES E REORGANIZAR O SISTEMA.
LOC: ENTRE ELAS, ESTÃO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E A PREPARAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA RECONHECER E ENFRENTAR SITUAÇÕES DE RISCO. O BALANÇO DA COMISSÃO QUE PROPÔS MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE DEFESA CIVIL BRASILEIRO COM A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Os senadores da comissão temporária realizaram diversas audiências e concluíram, entre outras coisas, que a resposta do Estado em situações de desastres naturais é desordenada e depende muito da capacidade de auto-organização da sociedade. No relatório, o senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, compara a realidade brasileira com a de outros países atingidos por desastres naturais em 2011, como Austrália e Japão. Segundo o documento, o sistema de alerta e a resposta aos desastres naqueles países fazem com que a atuação dos órgãos brasileiros pareça ineficaz e improvisada. Além de diversas recomendações, a comissão propõe um projeto de lei redefinindo prioridades e a reorganização do Sistema Nacional de Defesa Civil e do Fundo Especial para Calamidades Públicas. Um dos artigos prevê pena de um a quatro anos de prisão e multa para quem permitir ou estimular a ocupação de áreas de risco. Para Casildo Maldaner, a aprovação do relatório na Comissão Temporária da Defesa Civil foi um dos grandes momentos do Senado em 2011. No texto ele propõe uma série de providências para que o País evite catástrofes e enfrente melhor as que são inevitáveis. Dentre elas a criação de centros de monitoramento, a preparação das comunidades para reconhecer e enfrentar situações de risco e a proibição de cortes nas verbas da Defesa Civil.
(CASILDO MALDANER) Daremos prioridade maior à prevenção e à preparação, não apenas à resposta e à reconstrução. Só dessa forma, pouparemos vidas e recursos, evitando as tragédias e, quando isso não for possível, estando preparados para elas.
(REPÓRTER) A comissão temporária criada para propor mudanças na estrutura da Defesa Civil no País foi instalada em maio. Nos sete meses de trabalho os senadores ouviram especialistas no assunto e representantes de órgãos estaduais e municipais. Em junho os senadores promoveram uma audiência pública na Assembléia Legislativa no Rio de Janeiro. No mesmo mês a comissão discutiu a situação da Defesa Civil nos países da América e do Caribe. Na ocasião o chefe do escritório da estratégia internacional de redução de risco de desastres da ONU, Ricardo Mena, afirmou que, na América e no Caribe, desastres naturais com vítimas fatais tem relação direta com a baixa renda das regiões atingidas. Na mesma audiência o Presidente do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Defesa Civil, Major Márcio Luiz Alves, defendeu a criação de leis para impedir o crescimento da ocupação das áreas de risco.
(Major Márcio) É difícil pensar em retirar as pessoas da área de risco hoje, mas é possível evitar que essas áreas se ampliem, então nós temos que ter algo na legislação brasileira que proíba ou evite a ocupação dessas áreas.
(REPÓRTER) No dia da apresentação do relatório, o presidente da comissão, senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirmou que dar um tratamento sério para a questão das áreas de risco é fundamental.
(Jorge Viana) Esse projeto do Senado ele apresenta de maneira bastante objetiva o resultado desta comissão, pontos que precisam ser considerados pela legislação, pelos gestores públicos para que a gente saia de um péssimo exemplo que o Brasil é do ponto de vista da defesa civil, do descaso com as populações para um bom exemplo já que também na DC nós temos bons profissionais atuando, pessoas que salvam vidas.
LOC: ENTRE ELAS, ESTÃO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E A PREPARAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA RECONHECER E ENFRENTAR SITUAÇÕES DE RISCO. O BALANÇO DA COMISSÃO QUE PROPÔS MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE DEFESA CIVIL BRASILEIRO COM A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Os senadores da comissão temporária realizaram diversas audiências e concluíram, entre outras coisas, que a resposta do Estado em situações de desastres naturais é desordenada e depende muito da capacidade de auto-organização da sociedade. No relatório, o senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, compara a realidade brasileira com a de outros países atingidos por desastres naturais em 2011, como Austrália e Japão. Segundo o documento, o sistema de alerta e a resposta aos desastres naqueles países fazem com que a atuação dos órgãos brasileiros pareça ineficaz e improvisada. Além de diversas recomendações, a comissão propõe um projeto de lei redefinindo prioridades e a reorganização do Sistema Nacional de Defesa Civil e do Fundo Especial para Calamidades Públicas. Um dos artigos prevê pena de um a quatro anos de prisão e multa para quem permitir ou estimular a ocupação de áreas de risco. Para Casildo Maldaner, a aprovação do relatório na Comissão Temporária da Defesa Civil foi um dos grandes momentos do Senado em 2011. No texto ele propõe uma série de providências para que o País evite catástrofes e enfrente melhor as que são inevitáveis. Dentre elas a criação de centros de monitoramento, a preparação das comunidades para reconhecer e enfrentar situações de risco e a proibição de cortes nas verbas da Defesa Civil.
(CASILDO MALDANER) Daremos prioridade maior à prevenção e à preparação, não apenas à resposta e à reconstrução. Só dessa forma, pouparemos vidas e recursos, evitando as tragédias e, quando isso não for possível, estando preparados para elas.
(REPÓRTER) A comissão temporária criada para propor mudanças na estrutura da Defesa Civil no País foi instalada em maio. Nos sete meses de trabalho os senadores ouviram especialistas no assunto e representantes de órgãos estaduais e municipais. Em junho os senadores promoveram uma audiência pública na Assembléia Legislativa no Rio de Janeiro. No mesmo mês a comissão discutiu a situação da Defesa Civil nos países da América e do Caribe. Na ocasião o chefe do escritório da estratégia internacional de redução de risco de desastres da ONU, Ricardo Mena, afirmou que, na América e no Caribe, desastres naturais com vítimas fatais tem relação direta com a baixa renda das regiões atingidas. Na mesma audiência o Presidente do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Defesa Civil, Major Márcio Luiz Alves, defendeu a criação de leis para impedir o crescimento da ocupação das áreas de risco.
(Major Márcio) É difícil pensar em retirar as pessoas da área de risco hoje, mas é possível evitar que essas áreas se ampliem, então nós temos que ter algo na legislação brasileira que proíba ou evite a ocupação dessas áreas.
(REPÓRTER) No dia da apresentação do relatório, o presidente da comissão, senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirmou que dar um tratamento sério para a questão das áreas de risco é fundamental.
(Jorge Viana) Esse projeto do Senado ele apresenta de maneira bastante objetiva o resultado desta comissão, pontos que precisam ser considerados pela legislação, pelos gestores públicos para que a gente saia de um péssimo exemplo que o Brasil é do ponto de vista da defesa civil, do descaso com as populações para um bom exemplo já que também na DC nós temos bons profissionais atuando, pessoas que salvam vidas.
