Projeto do novo Código Florestal mobilizou atenção dos senadores da CRA — Rádio Senado

Projeto do novo Código Florestal mobilizou atenção dos senadores da CRA

LOC: A REGULAMENTAÇÃO DOS AGROTÓXICOS GENÉRICOS E O ESTATUTO DOS MUTUÁRIOS DO CRÉDITO RURAL ESTÃO ENTRE OS PROJETOS APROVADOS EM 2011 PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA.
 
LOC: MAS O ANO NA CRA FOI MARCADO PELA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: 

(REPÓRTER) O projeto do novo Código Florestal mobilizou a atenção dos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a CRA, na maior parte do ano. Desde o início dos debates até a aprovação do texto, foram quase oito meses. O código foi aprovado no início de novembro, numa reunião conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Os senadores preferiram deixar os pontos polêmicos para serem votados na comissão seguinte, a de Meio Ambiente. E segundo Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, tudo em nome do entendimento.

(CASILDO MALDANER) É melhor duas horas de diálogo do que cinco minutos de tiroteio.

(REPÓRTER) Mesmo concentrada no Código Florestal, a CRA não deixou de aprovar, em 2011, outros projetos de interesse dos produtores. Um deles foi o que garante aos pescadores artesanais direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria. Relator da proposta, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse que a ideia é fortalecer a pesca no Brasil, tirando cerca de 950 mil trabalhadores da informalidade.
 
(FLEXA RIBEIRO) O Brasil pode e será no futuro próximo um player importante na produção de pescado a nível mundial.
 
(REPÓRTER) Também passou pela comissão a regulamentação dos agrotóxicos genéricos. A lógica do projeto é baratear os produtos que matam pragas na agricultura, da mesma forma que os genéricos reduziram o preço dos medicamentos. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul e relator da matéria, prevê menos custos para o produtor e comida mais barata na mesa.
 
(WALDEMIR MOKA) Propiciará a produção de agrotóxicos por um preço mais barato e acessível, de modo a servir de estimulador à concorrência entre fabricantes e incentivará a produção no campo.
 (REPÓRTER) O homem do campo poderá ainda ser beneficiado com a exploração do turismo rural, mais um projeto aprovado pela CRA. O presidente da comissão, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, afirmou que a inclusão do turismo entre as atividades econômicas rurais vai permitir a quem vive na cidade conhecer a realidade do Brasil agrícola.
 
(ACIR GURGACZ) Muitas vezes as pessoas vivem nas cidades mas não sabem como é a vida no campo. Então essa integração é muito importante para a sociedade como um todo.

(REPÓRTER) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária também deu atenção ao endividamento dos produtores. Os senadores aprovaram o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural, que tem o objetivo de proteger os agricultores de eventuais abusos cometidos pelos bancos, como juros altos e transferência da conta para outra instituição financeira sem autorização. O estatuto ainda prevê a renegociação da dívida se o agricultor tiver prejuízo na produção por causa de secas ou enchentes. Nesse caso, ele continuaria tendo acesso ao crédito rural para obter outros empréstimos.
03/01/2012, 05h40 - ATUALIZADO EM 03/01/2012, 05h40
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