CAE aprovou 16 pedidos de empréstimos externos dos estados e municípios
LOC: UMA DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO É ANALISAR PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E EMPRESAS PÚBLICAS.
LOC: EM 2011, FORAM APROVADOS DEZESSEIS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E SETE PARA A UNIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) O estado que mais teve empréstimos aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos foi São Paulo: cinco ao todo. O Rio teve 3 financiamentos internacionais votados, o Paraná e o Ceará dois, cada um, enquanto Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba e Rondônia viram um pedido aceito na CAE. Alguns dos financiamentos, como os de Rondônia e da Paraíba, de seis milhões e sete milhões e meio de dólares, respectivamente, são para modernização da administração tributária, fiscal e patrimonial do estado. Outros, de maior valor, são destinados a obras de infraestrutura. O Rio captou no exterior 450 milhões de dólares para o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, e São Paulo conseguiu em torno de 420 milhões de dólares para o Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética. A capital do Ceará, Fortaleza, recebeu autorização para aplicar 50 milhões de dólares no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, Prodetur. O senador Inácio Arruda, do PC do B cearense, comemorou o aporte de recursos para o turismo da capital.
(INÁCIO) É 50 milhões de empréstimo mas tem uma contrapartida do tesouro nacional de 50 milhões. No final vamos ter 100 milhões de investimentos no município de fortaleza para ampliar as condições e receber bem o povo brasileiro, que é quem maciçamento nos visita, e os estrangeiros, que vão ter saudade e voltar.
(REPÓRTER) Já a União teve aprovado financiamento no valor de 85 milhões de euros, cerca de 200 milhões de reais, para a modernização de 43 aviões do Projeto AMX. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, afirmou que o Brasil, por causa de suas imensas riquezas naturais, precisa ter um aparato militar adequado.
(DELCÍDIO) Portanto não é só comprar avião, é acima de tudo desenvolver porque é assim que o Brasil caminha, e acho que este é o espírito que a Aeronáutica persegue na aquisição dos novos caças. Não se faz protagonismo sem uma estrutura militar.
(REPÓRTER) Os senadores da CAE também aprovaram pedido do governo brasileiro para captar junto ao Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento recursos para o Bolsa-Família e para a regularização fundiária de pessoas de baixa renda, territórios quilombolas, moradias em várzeas e comunidades de pescadores, entre outros. A Comissão ainda votou permissão para que o governo brasileiro doe vinte milhões de dólares, à razão de um milhão por ano, para a aliança global para vacinas e imunização. Para Marcelo Crivella, senador do PRB do Rio de Janeiro, o apoio que o Brasil vem dando às nações mais pobres engrandece o país.
(CRIVELLA) É um valor de 20 milhões de dólares mas a ser pago em 20 anos. Estamos dando ao governo a possibilidade de participar de vacinações, campanhas contra a tuberculose, malária, aids, nos países pobres, com recursos de até um milhão de dólares por ano.
(REPÓRTER) A proposta que permite a doação também autoriza contribuição do Tesouro Nacional à Central Internacional para compra de Medicamentos na proporção de dois dólares por passageiro de voos internacionais com origem no Brasil. Chile e França já cobram dos passageiros contribuições para doações à entidade. No Brasil ainda será necessária uma lei específica para criar a taxa sobre as passagens internacionais.
LOC: EM 2011, FORAM APROVADOS DEZESSEIS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E SETE PARA A UNIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) O estado que mais teve empréstimos aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos foi São Paulo: cinco ao todo. O Rio teve 3 financiamentos internacionais votados, o Paraná e o Ceará dois, cada um, enquanto Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba e Rondônia viram um pedido aceito na CAE. Alguns dos financiamentos, como os de Rondônia e da Paraíba, de seis milhões e sete milhões e meio de dólares, respectivamente, são para modernização da administração tributária, fiscal e patrimonial do estado. Outros, de maior valor, são destinados a obras de infraestrutura. O Rio captou no exterior 450 milhões de dólares para o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, e São Paulo conseguiu em torno de 420 milhões de dólares para o Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética. A capital do Ceará, Fortaleza, recebeu autorização para aplicar 50 milhões de dólares no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, Prodetur. O senador Inácio Arruda, do PC do B cearense, comemorou o aporte de recursos para o turismo da capital.
(INÁCIO) É 50 milhões de empréstimo mas tem uma contrapartida do tesouro nacional de 50 milhões. No final vamos ter 100 milhões de investimentos no município de fortaleza para ampliar as condições e receber bem o povo brasileiro, que é quem maciçamento nos visita, e os estrangeiros, que vão ter saudade e voltar.
(REPÓRTER) Já a União teve aprovado financiamento no valor de 85 milhões de euros, cerca de 200 milhões de reais, para a modernização de 43 aviões do Projeto AMX. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, afirmou que o Brasil, por causa de suas imensas riquezas naturais, precisa ter um aparato militar adequado.
(DELCÍDIO) Portanto não é só comprar avião, é acima de tudo desenvolver porque é assim que o Brasil caminha, e acho que este é o espírito que a Aeronáutica persegue na aquisição dos novos caças. Não se faz protagonismo sem uma estrutura militar.
(REPÓRTER) Os senadores da CAE também aprovaram pedido do governo brasileiro para captar junto ao Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento recursos para o Bolsa-Família e para a regularização fundiária de pessoas de baixa renda, territórios quilombolas, moradias em várzeas e comunidades de pescadores, entre outros. A Comissão ainda votou permissão para que o governo brasileiro doe vinte milhões de dólares, à razão de um milhão por ano, para a aliança global para vacinas e imunização. Para Marcelo Crivella, senador do PRB do Rio de Janeiro, o apoio que o Brasil vem dando às nações mais pobres engrandece o país.
(CRIVELLA) É um valor de 20 milhões de dólares mas a ser pago em 20 anos. Estamos dando ao governo a possibilidade de participar de vacinações, campanhas contra a tuberculose, malária, aids, nos países pobres, com recursos de até um milhão de dólares por ano.
(REPÓRTER) A proposta que permite a doação também autoriza contribuição do Tesouro Nacional à Central Internacional para compra de Medicamentos na proporção de dois dólares por passageiro de voos internacionais com origem no Brasil. Chile e França já cobram dos passageiros contribuições para doações à entidade. No Brasil ainda será necessária uma lei específica para criar a taxa sobre as passagens internacionais.
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