Congresso deve retomar debate sobre fuso horário do Acre
LOC: OS ELEITORES DO ACRE DECIDIRAM EM 2010 QUE O ESTADO DEVE VOLTAR AO HORÁRIO ANTIGO – DE MENOS DUAS HORAS EM RELAÇÃO A BRASÍLIA.
LOC: O CONGRESSO PASSOU 2011 DISCUTINDO COMO IMPLEMENTAR O RESULTADO DO REFERENDO. MAS A QUESTÃO SÓ DEVE SER DECIDIDA MESMO EM 2012. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): O fuso horário, assim como o futebol, divide paixões no Acre. A discussão nas ruas é se o horário oficial do estado deve ser de menos uma ou menos duas horas em relação a Brasília. Era de duas horas até 2008, quando uma lei aprovada pelo Congresso reduziu a diferença. A empregada doméstica Ana Cristina mora na capital acreana, Rio Branco, e preferia o horário antigo. Ela fica preocupada com a segurança dos filhos, que vão para a escola bem cedo, quando o céu ainda está estrelado.
(ANA CRISTINA - CIDADÃ ACREANA): Seis horas aqui ainda está de madrugada. Faz perigo para as crianças estarem na porta da escola e esperando o horário de entrar.
(REPÓRTER) Maria do Socorro também é empregada doméstica e mora em Rio Branco. Mas as coincidências com Ana Cristina param por aí. Socorro gosta do horário atual porque aproveita melhor os finais de tarde.
(SOCORRO - CIDADÃ ACREANA) Você levanta mais cedo, seis horas ainda está de dia, ainda o dia está claro. Você pode ficar até sete horas fazendo alguma coisa.
(REPÓRTER) O fuso do Acre deve voltar a ser de menos duas horas, por força de um referendo realizado em 2010, quando a maioria dos eleitores do estado decidiu pelo horário antigo. E durante 2011 os senadores discutiram como a mudança deveria ser implementada. No início do ano, prevalecia a tese de que bastaria um ato do presidente do Senado para fazer valer o resultado do referendo. Mas a Comissão de Constituição e Justiça decidiu no começo de março que essa não seria a melhor saída jurídica. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, alertou que o atual horário do Acre entrou em vigor graças a uma lei do Congresso.
(SENADOR PEDRO TAQUES) A lei vale até que seja declarada inconstitucional ou até que outra lei a revogue.
(REPÓRTER) Começou, então, a tramitar no Senado um projeto de lei para trazer de volta o horário de menos duas horas. Ao passar pelas comissões, o texto recebeu emendas: regiões do Amazonas e do Pará também afetadas pela lei de 2008 deveriam retornar ao horário antigo. Foi o que defendeu a senadora amazonense Vanessa Grazziotin, do PC do B.
(SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN) O estado do Amazonas teve aproximadamente dez municípios com horário modificado, num projeto que veio do Acre.
(REPÓRTER) E o projeto – com alterações no fuso do Acre, do extremo oeste do Amazonas e da metade oeste do Pará – foi finalmente aprovado pelo Senado no começo de junho e enviado para a Câmara. Os deputados demoraram seis meses para aprovar a matéria. Veio dezembro, e faltava apenas a sanção da presidente da República para o projeto virar lei. Dilma Rousseff, no entanto, vetou na íntegra o texto, com o argumento de que houve referendo apenas no Acre, e os eleitores do Amazonas e do Pará não foram consultados. A decisão desagradou a um dos líderes da campanha pela volta do antigo fuso do Acre, o senador Sérgio Petecão, do PSD, que chegou a propor a derrubada do veto pelo Congresso Nacional.
(SENADOR SÉRGIO PETECÃO) Eu, sinceramente, lamento muito, mas fazer o quê, né? Vamos agora trabalhar com os instrumentos que nós temos.
(REPÓRTER) Outro senador do Acre, Aníbal Diniz, do PT, concordou com a decisão da presidente da República de vetar o projeto.
(SENADOR ANÍBAL DINIZ) Ela tomou a atitude de quem está tendo um olhar para o Brasil na sua integralidade, e não apenas para o estado
LOC: O CONGRESSO PASSOU 2011 DISCUTINDO COMO IMPLEMENTAR O RESULTADO DO REFERENDO. MAS A QUESTÃO SÓ DEVE SER DECIDIDA MESMO EM 2012. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): O fuso horário, assim como o futebol, divide paixões no Acre. A discussão nas ruas é se o horário oficial do estado deve ser de menos uma ou menos duas horas em relação a Brasília. Era de duas horas até 2008, quando uma lei aprovada pelo Congresso reduziu a diferença. A empregada doméstica Ana Cristina mora na capital acreana, Rio Branco, e preferia o horário antigo. Ela fica preocupada com a segurança dos filhos, que vão para a escola bem cedo, quando o céu ainda está estrelado.
(ANA CRISTINA - CIDADÃ ACREANA): Seis horas aqui ainda está de madrugada. Faz perigo para as crianças estarem na porta da escola e esperando o horário de entrar.
(REPÓRTER) Maria do Socorro também é empregada doméstica e mora em Rio Branco. Mas as coincidências com Ana Cristina param por aí. Socorro gosta do horário atual porque aproveita melhor os finais de tarde.
(SOCORRO - CIDADÃ ACREANA) Você levanta mais cedo, seis horas ainda está de dia, ainda o dia está claro. Você pode ficar até sete horas fazendo alguma coisa.
(REPÓRTER) O fuso do Acre deve voltar a ser de menos duas horas, por força de um referendo realizado em 2010, quando a maioria dos eleitores do estado decidiu pelo horário antigo. E durante 2011 os senadores discutiram como a mudança deveria ser implementada. No início do ano, prevalecia a tese de que bastaria um ato do presidente do Senado para fazer valer o resultado do referendo. Mas a Comissão de Constituição e Justiça decidiu no começo de março que essa não seria a melhor saída jurídica. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, alertou que o atual horário do Acre entrou em vigor graças a uma lei do Congresso.
(SENADOR PEDRO TAQUES) A lei vale até que seja declarada inconstitucional ou até que outra lei a revogue.
(REPÓRTER) Começou, então, a tramitar no Senado um projeto de lei para trazer de volta o horário de menos duas horas. Ao passar pelas comissões, o texto recebeu emendas: regiões do Amazonas e do Pará também afetadas pela lei de 2008 deveriam retornar ao horário antigo. Foi o que defendeu a senadora amazonense Vanessa Grazziotin, do PC do B.
(SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN) O estado do Amazonas teve aproximadamente dez municípios com horário modificado, num projeto que veio do Acre.
(REPÓRTER) E o projeto – com alterações no fuso do Acre, do extremo oeste do Amazonas e da metade oeste do Pará – foi finalmente aprovado pelo Senado no começo de junho e enviado para a Câmara. Os deputados demoraram seis meses para aprovar a matéria. Veio dezembro, e faltava apenas a sanção da presidente da República para o projeto virar lei. Dilma Rousseff, no entanto, vetou na íntegra o texto, com o argumento de que houve referendo apenas no Acre, e os eleitores do Amazonas e do Pará não foram consultados. A decisão desagradou a um dos líderes da campanha pela volta do antigo fuso do Acre, o senador Sérgio Petecão, do PSD, que chegou a propor a derrubada do veto pelo Congresso Nacional.
(SENADOR SÉRGIO PETECÃO) Eu, sinceramente, lamento muito, mas fazer o quê, né? Vamos agora trabalhar com os instrumentos que nós temos.
(REPÓRTER) Outro senador do Acre, Aníbal Diniz, do PT, concordou com a decisão da presidente da República de vetar o projeto.
(SENADOR ANÍBAL DINIZ) Ela tomou a atitude de quem está tendo um olhar para o Brasil na sua integralidade, e não apenas para o estado
