Comissão encarregada do Orçamento encerrou trabalhos em 22/12
LOC: A COMISSÃO ENCARREGADA DE DISCUTIR E VOTAR O ORÇAMENTO DA UNIÃO ENCERROU SEUS TRABALHOS EM 22 DE DEZEMBRO, ÚLTIMO DIA DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO EM 2011.
LOC: FOI UM LONGO PROCESSO DESDE QUE O EXECUTIVO ENVIOU A MATÉRIA PARA O CONGRESSO NACIONAL, NO FINAL DE AGOSTO. OUÇA AGORA O BALANÇO DA COMISSÃO, COM A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Essa é a Comissão Mista de Orçamento, nos últimos dias de votação da proposta orçamentária. O protesto é dos servidores do Judiciário e do Ministério Público que reivindicavam aumento e Plano de Cargos e Salários. O processo de votação no colegiado é sempre assim, tenso. E a razão é simples: é lá que é decidido como e onde o governo vai usar os recursos arrecadados com impostos e contribuições dos brasileiros e, claro, não é possível agradar todo mundo. Em 2011 não foi diferente. Apesar da insistência dos servidores, o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, não incluiu no texto os recursos para o reajuste da categoria. Também ficou de fora o dinheiro para um aumento maior que a inflação aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Por causa disso o Brasil quase iniciou o ano de 2012 sem o Orçamento. No último dia do prazo para a aprovação da matéria, 22 de dezembro, depois de um dia inteiro de negociações com o Palácio do Planalto, parlamentares ameaçavam impedir a votação da matéria, por meio de um pedido de verificação de presença no Plenário do Congresso. Já tarde da noite, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, sinalizava para um acordo.
(PAULO PAIM): Nunca vi um momento como esse onde o Congresso do nosso País, o Congresso do Brasil dá um testemunho na tribuna, eu diria quase por unanimidade dos líderes, na busca de votarmos o Orçamento com o compromisso de que essa Casa, a partir de fevereiro, ajudará, fará tudo o que for possível para construirmos uma política permanente de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas e também dos servidores.
(REPÓRTER): Faltavam dez minutos para a meia a noite quando finalmente a proposta orçamentária foi aprovada. O presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, comemorou.
(VITAL DO RÊGO): E hoje é um dia histórico para a nossa comissão porque votamos tudo dentro de um dia com 12 horas ininterruptas de trabalho. Estou muito feliz, muito agradecido a Deus por ter tido a oportunidade de presidir uma comissão em que durante todo o ano enfrentamos dois grandes desafios, que foram: reestruturar o Brasil dentro de um projeto de desenvolvimento para os próximos quatro anos e toda uma lei orçamentária para 2012 num ano em que vamos enfrentar profundas dificuldades internacionais.
(REPÓRTER): Foi uma longa batalha desde que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou ao Congresso o projeto de lei do Orçamento, no dia 31 de agosto. Ao receber o texto, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, falou sobre a importância da matéria.
(JOSÉ SARNEY): Essa é uma peça que talvez seja a mais importante matéria que nós temos que apreciar no Congresso porque dela decorre todas as ações de governo. Por isso mesmo nós temos uma comissão permanente aqui, que é a Comissão de Orçamento formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que se reúne durante todo o ano.
(REPÓRTER): A proposta enviada pelo Executivo previa inicialmente uma verba de um trilhão quinhentos e setenta bilhões de reais de receitas e despesas. Com as emendas parlamentares e os ajustes feitos pelo relator-geral, Arlindo Chinaglia, o valor foi para um trilhão e seiscentos bilhões de reais. O relator deu prioridade aos investimentos públicos, que receberam mais 21 bilhões de reais que a previsão inicial do Execut
LOC: FOI UM LONGO PROCESSO DESDE QUE O EXECUTIVO ENVIOU A MATÉRIA PARA O CONGRESSO NACIONAL, NO FINAL DE AGOSTO. OUÇA AGORA O BALANÇO DA COMISSÃO, COM A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Essa é a Comissão Mista de Orçamento, nos últimos dias de votação da proposta orçamentária. O protesto é dos servidores do Judiciário e do Ministério Público que reivindicavam aumento e Plano de Cargos e Salários. O processo de votação no colegiado é sempre assim, tenso. E a razão é simples: é lá que é decidido como e onde o governo vai usar os recursos arrecadados com impostos e contribuições dos brasileiros e, claro, não é possível agradar todo mundo. Em 2011 não foi diferente. Apesar da insistência dos servidores, o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, não incluiu no texto os recursos para o reajuste da categoria. Também ficou de fora o dinheiro para um aumento maior que a inflação aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Por causa disso o Brasil quase iniciou o ano de 2012 sem o Orçamento. No último dia do prazo para a aprovação da matéria, 22 de dezembro, depois de um dia inteiro de negociações com o Palácio do Planalto, parlamentares ameaçavam impedir a votação da matéria, por meio de um pedido de verificação de presença no Plenário do Congresso. Já tarde da noite, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, sinalizava para um acordo.
(PAULO PAIM): Nunca vi um momento como esse onde o Congresso do nosso País, o Congresso do Brasil dá um testemunho na tribuna, eu diria quase por unanimidade dos líderes, na busca de votarmos o Orçamento com o compromisso de que essa Casa, a partir de fevereiro, ajudará, fará tudo o que for possível para construirmos uma política permanente de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas e também dos servidores.
(REPÓRTER): Faltavam dez minutos para a meia a noite quando finalmente a proposta orçamentária foi aprovada. O presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, comemorou.
(VITAL DO RÊGO): E hoje é um dia histórico para a nossa comissão porque votamos tudo dentro de um dia com 12 horas ininterruptas de trabalho. Estou muito feliz, muito agradecido a Deus por ter tido a oportunidade de presidir uma comissão em que durante todo o ano enfrentamos dois grandes desafios, que foram: reestruturar o Brasil dentro de um projeto de desenvolvimento para os próximos quatro anos e toda uma lei orçamentária para 2012 num ano em que vamos enfrentar profundas dificuldades internacionais.
(REPÓRTER): Foi uma longa batalha desde que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou ao Congresso o projeto de lei do Orçamento, no dia 31 de agosto. Ao receber o texto, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, falou sobre a importância da matéria.
(JOSÉ SARNEY): Essa é uma peça que talvez seja a mais importante matéria que nós temos que apreciar no Congresso porque dela decorre todas as ações de governo. Por isso mesmo nós temos uma comissão permanente aqui, que é a Comissão de Orçamento formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que se reúne durante todo o ano.
(REPÓRTER): A proposta enviada pelo Executivo previa inicialmente uma verba de um trilhão quinhentos e setenta bilhões de reais de receitas e despesas. Com as emendas parlamentares e os ajustes feitos pelo relator-geral, Arlindo Chinaglia, o valor foi para um trilhão e seiscentos bilhões de reais. O relator deu prioridade aos investimentos públicos, que receberam mais 21 bilhões de reais que a previsão inicial do Execut
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