CRA cobrou do Incra rapidez na regularização de propriedades rurais
LOC: ALÉM DO CICLO DE DEBATES, NAS TARDES DE SEXTA, A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PROMOVEU, EM SUAS REUNIÕES SEMANAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS DO SETOR.
LOC: CÓDIGO FLORESTAL, CRISE DOS FRIGORÍFICOS E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ESTIVERAM ENTRE OS TEMAS DISCUTIDOS EM 2011. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) O projeto do novo Código Florestal chegou ao Senado no início de junho, mas os debates sobre a matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a CRA, começaram mais de dois meses antes. No final de março, os senadores ouviram o relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo. Aldo defendeu um dos pontos mais polêmicos da proposta apresentada por ele: anistia para os pequenos produtores que desmataram áreas de reserva legal.
(ALDO REBELO) É preciso a gente ter um pouco de, eu diria até, clemência. Clemência com esses brasileiros, e fazer tudo para proteger o meio ambiente. Protegemos mais do que os outros e precisamos continuar protegendo mais.
(REPÓRTER) A CRA também foi um fórum de debates sobre alguns dos principais problemas do campo. Os senadores, por exemplo, deram atenção às dificuldades dos pequenos frigoríficos, diante da concorrência com os gigantes do setor. Ivo Cassol, do PP de Rondônia, reclamou da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo ele, o BNDES libera muito dinheiro para os grandes frigoríficos, e os pequenos ficam à míngua.
(IVO CASSOL) Eu falo sempre que o dinheiro do BNDES é igual perna de cobra: todo mundo fala que tem mas ninguém vê. É difícil demais!
(REPÓRTER) Em outro debate, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária cobrou do Incra rapidez na regularização de propriedades rurais na faixa de fronteira. Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, alertou que 50 mil processos estão na fila, e não dá mais para esperar.
(ACIR GURGACZ) Essa situação criou um cenário de insegurança jurídica. A expectativa dos produtores rurais é que os milhares de processos instaurados no Incra há quase uma década sejam concluídos.
(REPÓRTER) O Incra também foi chamado à CRA por causa das denúncias de venda de lotes em assentamentos da reforma agrária. Um programa de TV exibiu reportagem mostrando negociações em Prado, no litoral sul da Bahia. O presidente do Incra, Celso Lacerda, explicou que o órgão já entrou na Justiça para retomar os lotes. E que não se destinam mais áreas para reforma agrária na beira da praia.
(CELSO LACERDA) São áreas muito visadas para turismo e obviamente existe uma pressão de quem tem dinheiro. E acaba tendo esse assédio sobre os assentamentos.
(REPÓRTER) Denúncias de irregularidades também levaram a CRA a convidar, em agosto, o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O líder do PSDB, Alvaro Dias, senador pelo estado do Paraná, questionou Rossi sobre a atuação do lobista Júlio Fróes.
(ALVARO DIAS) Fica difícil entender como é possível a um ministro não saber da existência de alguém instalado em seu ministério com um balcão para a realização de negócios.
(WAGNER ROSSI) Posso garantir ao senhor que nenhum lobista tinha sala privativa e outras alegações feitas pela reportagem que extrapolam a razoabilidade.
(REPÓRTER) Wagner Rossi deixou o Ministério da Agricultura dias depois de ir à CRA. Algumas das outras audiências públicas promovidas em 2011 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: aumento do uso de agrotóxicos, estímulo à produção de etanol e biodiesel por microdestilarias e os programas do governo para incentivar a atividade pesqueira.
LOC: CÓDIGO FLORESTAL, CRISE DOS FRIGORÍFICOS E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ESTIVERAM ENTRE OS TEMAS DISCUTIDOS EM 2011. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) O projeto do novo Código Florestal chegou ao Senado no início de junho, mas os debates sobre a matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a CRA, começaram mais de dois meses antes. No final de março, os senadores ouviram o relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo. Aldo defendeu um dos pontos mais polêmicos da proposta apresentada por ele: anistia para os pequenos produtores que desmataram áreas de reserva legal.
(ALDO REBELO) É preciso a gente ter um pouco de, eu diria até, clemência. Clemência com esses brasileiros, e fazer tudo para proteger o meio ambiente. Protegemos mais do que os outros e precisamos continuar protegendo mais.
(REPÓRTER) A CRA também foi um fórum de debates sobre alguns dos principais problemas do campo. Os senadores, por exemplo, deram atenção às dificuldades dos pequenos frigoríficos, diante da concorrência com os gigantes do setor. Ivo Cassol, do PP de Rondônia, reclamou da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo ele, o BNDES libera muito dinheiro para os grandes frigoríficos, e os pequenos ficam à míngua.
(IVO CASSOL) Eu falo sempre que o dinheiro do BNDES é igual perna de cobra: todo mundo fala que tem mas ninguém vê. É difícil demais!
(REPÓRTER) Em outro debate, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária cobrou do Incra rapidez na regularização de propriedades rurais na faixa de fronteira. Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, alertou que 50 mil processos estão na fila, e não dá mais para esperar.
(ACIR GURGACZ) Essa situação criou um cenário de insegurança jurídica. A expectativa dos produtores rurais é que os milhares de processos instaurados no Incra há quase uma década sejam concluídos.
(REPÓRTER) O Incra também foi chamado à CRA por causa das denúncias de venda de lotes em assentamentos da reforma agrária. Um programa de TV exibiu reportagem mostrando negociações em Prado, no litoral sul da Bahia. O presidente do Incra, Celso Lacerda, explicou que o órgão já entrou na Justiça para retomar os lotes. E que não se destinam mais áreas para reforma agrária na beira da praia.
(CELSO LACERDA) São áreas muito visadas para turismo e obviamente existe uma pressão de quem tem dinheiro. E acaba tendo esse assédio sobre os assentamentos.
(REPÓRTER) Denúncias de irregularidades também levaram a CRA a convidar, em agosto, o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O líder do PSDB, Alvaro Dias, senador pelo estado do Paraná, questionou Rossi sobre a atuação do lobista Júlio Fróes.
(ALVARO DIAS) Fica difícil entender como é possível a um ministro não saber da existência de alguém instalado em seu ministério com um balcão para a realização de negócios.
(WAGNER ROSSI) Posso garantir ao senhor que nenhum lobista tinha sala privativa e outras alegações feitas pela reportagem que extrapolam a razoabilidade.
(REPÓRTER) Wagner Rossi deixou o Ministério da Agricultura dias depois de ir à CRA. Algumas das outras audiências públicas promovidas em 2011 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: aumento do uso de agrotóxicos, estímulo à produção de etanol e biodiesel por microdestilarias e os programas do governo para incentivar a atividade pesqueira.
