Novo Código Florestal foi um dos grandes temas discutidos na CMA
LOC: CÓDIGO FLORESTAL, PROBLEMAS AMBIENTAIS, NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA AUTORIDADES DO GOVERNO.
LOC: ESSES FORAM ALGUNS TEMAS DISCUTIDOS EM 2011 NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) O grande tema discutido em 2011 pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle foi o projeto do novo Código Florestal. A CMA participou das 25 audiências públicas conjuntas para debater a atualização das normas de uso do solo no país, visando a preservação da natureza. O projeto chegou ao Senado no início de junho, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve entre os primeiros convidados para debater a proposta. Ela pediu aos senadores que evitassem o clima de confronto que ocorreu na Câmara em torno do novo Código Florestal.
(IZABELLA) Não coloquem o meio ambiente conflitando com a agricultura, e a agricultura conflitando com o meio ambiente. Isso é falso! Isso é errado! Isso e extemporâneo e anacrônico. Nós temos que acabar com essa falsa dicotomia. Isso é uma bobagem que já foi feita neste país!
(REPÓRTER) A CMA também esteve atenta aos problemas ambientais e discutiu as causas e a investigação do vazamento de óleo que ocorreu em novembro na Bacia de Campos. O Ibama anunciou que a multa à empresa norte-americana Chevron, responsável pelo acidente, poderia chegar a 110 milhões de reais. Mas o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, alertou que as multas no Brasil são baixas.
(ROLLEMBERG) No ano passado, quando tivemos o acidente no Golfo do México, envolvendo a British Petroleum, as multas chegaram a 20 bilhões de dólares.
(REPÓRTER) Na parte de defesa do consumidor, a CMA promoveu audiências públicas para debater a regulamentação do comércio eletrônico e o combate ao superendividamento. Esses são temas que deverão fazer parte da atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente da comissão de juristas que preparou uma proposta para o novo CDC, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, disse que foi feito um levantamento das leis de vários países.
(BENJAMIN) São alterações que, embora pontuais, terão impacto direto na vida e no cotidiano de todos os consumidores brasileiros.
(REPÓRTER) O nome da CMA inclui a expressão "Fiscalização e Controle", e a comissão exerceu em 2011 o papel de esclarecer denúncias contra autoridades do governo. Em julho, Luiz Antonio Pagot participou de audiência pública na condição de diretor-geral do DNIT, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes e alvo de denúncias de superfaturamento e pagamento de propinas. Segundo o diretor-geral, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal acompanhavam de perto as obras tocadas pela autarquia.
(PAGOT) Eu posso dizer a todos os senhores que o DNIT é um órgão extremamente fiscalizado, extremamente controlado.
(REPÓRTER) Luiz Antonio Pagot não resistiu à onda de denúncias e perdeu o cargo pouco dias depois. Menos tenso foi o depoimento de Mário Negromonte, ministro das Cidades, que foi à CMA em dezembro. Ao ser questionado pelo líder do PSDB, o senador paranaense Alvaro Dias, Negromonte negou que tenha financiado com verbas públicas uma festa no seu estado, a Bahia, para promoção pessoal.
(NEGROMONTE / ALVARO) [Negromonte] Se fosse festa da uva ou da maça certamente não estava publicado em uma revista de importância do Brasil. Mas como foi a festa do bode... [Alvaro] O bode deu notoriedade. E acabou dando bode, ministro.
(REPÓRTER) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tamb
LOC: ESSES FORAM ALGUNS TEMAS DISCUTIDOS EM 2011 NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) O grande tema discutido em 2011 pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle foi o projeto do novo Código Florestal. A CMA participou das 25 audiências públicas conjuntas para debater a atualização das normas de uso do solo no país, visando a preservação da natureza. O projeto chegou ao Senado no início de junho, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve entre os primeiros convidados para debater a proposta. Ela pediu aos senadores que evitassem o clima de confronto que ocorreu na Câmara em torno do novo Código Florestal.
(IZABELLA) Não coloquem o meio ambiente conflitando com a agricultura, e a agricultura conflitando com o meio ambiente. Isso é falso! Isso é errado! Isso e extemporâneo e anacrônico. Nós temos que acabar com essa falsa dicotomia. Isso é uma bobagem que já foi feita neste país!
(REPÓRTER) A CMA também esteve atenta aos problemas ambientais e discutiu as causas e a investigação do vazamento de óleo que ocorreu em novembro na Bacia de Campos. O Ibama anunciou que a multa à empresa norte-americana Chevron, responsável pelo acidente, poderia chegar a 110 milhões de reais. Mas o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, alertou que as multas no Brasil são baixas.
(ROLLEMBERG) No ano passado, quando tivemos o acidente no Golfo do México, envolvendo a British Petroleum, as multas chegaram a 20 bilhões de dólares.
(REPÓRTER) Na parte de defesa do consumidor, a CMA promoveu audiências públicas para debater a regulamentação do comércio eletrônico e o combate ao superendividamento. Esses são temas que deverão fazer parte da atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente da comissão de juristas que preparou uma proposta para o novo CDC, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, disse que foi feito um levantamento das leis de vários países.
(BENJAMIN) São alterações que, embora pontuais, terão impacto direto na vida e no cotidiano de todos os consumidores brasileiros.
(REPÓRTER) O nome da CMA inclui a expressão "Fiscalização e Controle", e a comissão exerceu em 2011 o papel de esclarecer denúncias contra autoridades do governo. Em julho, Luiz Antonio Pagot participou de audiência pública na condição de diretor-geral do DNIT, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes e alvo de denúncias de superfaturamento e pagamento de propinas. Segundo o diretor-geral, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal acompanhavam de perto as obras tocadas pela autarquia.
(PAGOT) Eu posso dizer a todos os senhores que o DNIT é um órgão extremamente fiscalizado, extremamente controlado.
(REPÓRTER) Luiz Antonio Pagot não resistiu à onda de denúncias e perdeu o cargo pouco dias depois. Menos tenso foi o depoimento de Mário Negromonte, ministro das Cidades, que foi à CMA em dezembro. Ao ser questionado pelo líder do PSDB, o senador paranaense Alvaro Dias, Negromonte negou que tenha financiado com verbas públicas uma festa no seu estado, a Bahia, para promoção pessoal.
(NEGROMONTE / ALVARO) [Negromonte] Se fosse festa da uva ou da maça certamente não estava publicado em uma revista de importância do Brasil. Mas como foi a festa do bode... [Alvaro] O bode deu notoriedade. E acabou dando bode, ministro.
(REPÓRTER) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tamb
