Comissão aprova projeto que pode reduzir valores da conta de luz — Rádio Senado

Comissão aprova projeto que pode reduzir valores da conta de luz

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TEMPORÁRIO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL NO BRASIL. 

LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM UM PROJETO QUE REDUZ ALÍQUOTAS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS. 

(REPÓRTER):  A comissão de infraestrutura aprovou o projeto que prevê a extinção da cobrança da alíquota da reserva global de reversão, a RGR, sobre as contas de energia a partir de ano de 2023. A proposta original da senadora Ana Amélia do PP do Rio grande do Sul, previa a extinção imediata da cobrança, mas o relator Walter Pinheiro, do PT da Bahia, preferiu manter a cobrança por mais 12 anos. A alíquota da RGR é de 2 e meio por cento do valor total da conta de luz, e segundo o senador, gera uma renda anual de 1 bilhão e 700 milhões de reais. Walter Pinheiro explicou que a extinção imediata teria impactos sobre o financiamento de programas sociais como o subsídio da energia para consumidores de baixa renda. Mesmo assim, o senador acredita que a redução das alíquotas vai fortalecer o setor elétrico e estimular a economia.  

(WALTER PINHEIRO): O governo adotou uma política de desoneração em determinados segmentos da economia. E a energia é base preponderante.

(REPÓRTER): com a aprovação na comissão de infraestrutura, o projeto segue pára análise da comissão de assuntos econômicos do senado. A Comissão de Infraestrutura também aprovou a criação de uma subcomissão temporária para discutir a situação da aviação civil no Brasil. Para o senador Vicentinho Alves, do PR de Tocantins a aviação civil brasileira precisa se tratada com prioridade. 

(VICENTINHO ALVES): O que nos queremos tratar nessa subcomissão é exatamente falarmos de políticas publica pra aviação geral no Brasil. Até porque estamos mexendo com vidas. A maioria do povo brasileiro usa avião nas suas viagens e a aviação é prioritaríssima.

(REPÓRTER): A subcomissão será formada por cinco senadores titulares e cinco suplentes e deve entrar em vigor em 2012. Os nomes devem ser definidos pela presidente da comissão, senadora Lucia Vânia, do PSDB de Goiás. 
20/12/2011, 00h25 - ATUALIZADO EM 20/12/2011, 00h25
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