Conheça os detalhes do projeto que desvincula as receitas da União
LOC: O SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A DRU, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO.
LOC: MAS NA PRÁTICA, O QUE SIGNIFICA ESSA DESVINCULAÇÃO? QUEM EXPLICA É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) A Constituição Federal determina que parte do Orçamento deve ser aplicada em saúde e educação. Além disso, o governo ainda tem algumas despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, benefícios previdenciários e contrapartidas de empréstimos externos. O Ministério do Planejamento diz que o excesso de vinculações leva o governo a se endividar no mercado para o pagamento de despesas fixas, apesar de ter recursos sobrando em outras áreas. Por isso o então presidente Itamar Franco propôs em 1994 que vinte por cento das Receitas da União deveriam ficar de fora de qualquer vinculação. A desvinculação das receitas da União vem sendo prorrogada por meio de emendas constitucionais, apesar das críticas de quem está na oposição ao governo. O líder do Democratas, Demóstenes Torres, senador pelo estado de Goiás, afirmou que bastava reservar menos dinheiro para o pagamento de juros que sobrariam recursos para tocar o país.
(DEMÓSTENES TORRES) Em vez de gastar R$15 bilhões com amortização da dívida, para pagar mais juros, o Governo tiraria R$8,5 bilhões para investir em saúde e, na reserva de contingência, outros tantos.
(REPÓRTER) Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que a prorrogação da DRU é essencial para que o governo consiga reagir à crise econômica mundial.
(ROMERO JUCÁ) Se nós queremos que o governo tenha efetivamente o controle fiscal e opere melhor o Orçamento, nós temos que dar os instrumentos ao governo para ele fazer isso. E a DRU é um instrumento importante nesse momento.
(REPÓRTER) A estimativa é que a DRU permita ao governo gastar livremente cerca de 62 bilhões de reais no ano de 2012.
LOC: MAS NA PRÁTICA, O QUE SIGNIFICA ESSA DESVINCULAÇÃO? QUEM EXPLICA É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) A Constituição Federal determina que parte do Orçamento deve ser aplicada em saúde e educação. Além disso, o governo ainda tem algumas despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, benefícios previdenciários e contrapartidas de empréstimos externos. O Ministério do Planejamento diz que o excesso de vinculações leva o governo a se endividar no mercado para o pagamento de despesas fixas, apesar de ter recursos sobrando em outras áreas. Por isso o então presidente Itamar Franco propôs em 1994 que vinte por cento das Receitas da União deveriam ficar de fora de qualquer vinculação. A desvinculação das receitas da União vem sendo prorrogada por meio de emendas constitucionais, apesar das críticas de quem está na oposição ao governo. O líder do Democratas, Demóstenes Torres, senador pelo estado de Goiás, afirmou que bastava reservar menos dinheiro para o pagamento de juros que sobrariam recursos para tocar o país.
(DEMÓSTENES TORRES) Em vez de gastar R$15 bilhões com amortização da dívida, para pagar mais juros, o Governo tiraria R$8,5 bilhões para investir em saúde e, na reserva de contingência, outros tantos.
(REPÓRTER) Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que a prorrogação da DRU é essencial para que o governo consiga reagir à crise econômica mundial.
(ROMERO JUCÁ) Se nós queremos que o governo tenha efetivamente o controle fiscal e opere melhor o Orçamento, nós temos que dar os instrumentos ao governo para ele fazer isso. E a DRU é um instrumento importante nesse momento.
(REPÓRTER) A estimativa é que a DRU permita ao governo gastar livremente cerca de 62 bilhões de reais no ano de 2012.
