Confaz defende que novo FPE amplie percentual dos estados
LOC: O CONSELHO DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE FAZENDA, CONFAZ, DEFENDE QUE O NOVO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 2013, AMPLIE O PERCENTUAL DE RECURSOS QUE CABE ÀS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
LOC: ESSA REIVINDICAÇÃO É APOIADA PELO SENADOR WELLINGTON DIAS, DO PT DO PIAUÍ. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER): O Congresso Nacional deve aprovar, até o fim de 2012, uma nova sistemática para o Fundo de Participação dos Estados. Isso porque o Supremo Tribunal Federal julgou inválido o atual modelo de divisão dos recursos arrecadados no país. O Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda, Confaz, defende que o novo Fundo amplie o percentual de arrecadação que cabe aos estados, com a União abrindo mão de parte de suas receitas atuais. Na opinião do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, ex-governador de seu estado, trata-se de uma reivindicação justa, e que deve contar, inclusive, com a boa receptividade da presidente Dilma Roussef.
(WELLINGTON DIAS): Veja que o governo já reconheceu isso para os municípios, colocando mais um ponto percentual que era da União para o FPM. Eu acredito que é justo. Creio que a própria presidente Dilma vai colocar a necessidade de termos um momento mais adequado, fora de crises como essa que estamos vivendo, mas eu avalio que nós deveremos trabalhar um entendimento para que haja uma repactuação onde se possa descentralizar da União um pouco mais para estados e municípios.
(REPÓRTER): Atualmente, 21,5% do que o país arrecada com o Imposto de Renda e com o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, vão para o Fundo de Participação dos Estados. Até novembro deste ano, o Fundo distribuiu cerca de 43 bilhões de reais.
LOC: ESSA REIVINDICAÇÃO É APOIADA PELO SENADOR WELLINGTON DIAS, DO PT DO PIAUÍ. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER): O Congresso Nacional deve aprovar, até o fim de 2012, uma nova sistemática para o Fundo de Participação dos Estados. Isso porque o Supremo Tribunal Federal julgou inválido o atual modelo de divisão dos recursos arrecadados no país. O Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda, Confaz, defende que o novo Fundo amplie o percentual de arrecadação que cabe aos estados, com a União abrindo mão de parte de suas receitas atuais. Na opinião do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, ex-governador de seu estado, trata-se de uma reivindicação justa, e que deve contar, inclusive, com a boa receptividade da presidente Dilma Roussef.
(WELLINGTON DIAS): Veja que o governo já reconheceu isso para os municípios, colocando mais um ponto percentual que era da União para o FPM. Eu acredito que é justo. Creio que a própria presidente Dilma vai colocar a necessidade de termos um momento mais adequado, fora de crises como essa que estamos vivendo, mas eu avalio que nós deveremos trabalhar um entendimento para que haja uma repactuação onde se possa descentralizar da União um pouco mais para estados e municípios.
(REPÓRTER): Atualmente, 21,5% do que o país arrecada com o Imposto de Renda e com o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, vão para o Fundo de Participação dos Estados. Até novembro deste ano, o Fundo distribuiu cerca de 43 bilhões de reais.
