Permitir ou estimular a ocupação de áreas de risco pode virar crime
LOC: PODE SER CRIME PERMITIR OU ESTIMULAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, IDENTIFICADAS NO PLANO DIRETOR DAS CIDADES E NO PLANO DE EXPANSÃO URBANA.
LOC: ESSA É UMA DAS PROPOSTAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ALTERAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, QUE APROVOU O RELATÓRIO FINAL NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O relator da comissão, o senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, explicou que são dez as principais mudanças propostas para modernizar e dar mais eficácia ao Sistema Nacional de Defesa Civil. São medidas que dependem de iniciativa do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, como fazer cadastramentos das ocupações urbanas em áreas de risco, de forma a possibilitar ações preventivas. Outras propostas estão em um projeto apresentado pela Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil que redefine as prioridades e reorganiza o Sistema Nacional de Defesa Civil e o Fundo Especial para Calamidades Públicas. O senador Casildo Maldaner disse que as iniciativas estão de acordo com as melhores práticas mundiais.
(CASILDO MALDANER) Acredito que o que há de melhor no mundo. O que de mais saliente, mais presente, procuramos inserir nessas 170 poucas páginas, e no projeto de lei que vai ser encaminhado em nome da comissão, no Congresso Nacional, para que o Brasil conheça isso.
(REPÓRTER) Outra preocupação foi com medidas de prevenção, como alertou o presidente da comissão, o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(JORGE VIANA) As chuvas já começaram. As fatalidades e os acidentes e os desastres nacionais já se acumulam, as perdas de vida já começam a ser registradas, mais uma vez lamentamos. As perdas materiais se multiplicam e é muito importante que haja uma reestruturação imediata da defesa civil brasileira.
(REPÓRTER) Outra proposta para fortalecer a defesa civil é a que destina 2,5% da arrecadação das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Especial para Calamidades Públicas.
LOC: ESSA É UMA DAS PROPOSTAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ALTERAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, QUE APROVOU O RELATÓRIO FINAL NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O relator da comissão, o senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, explicou que são dez as principais mudanças propostas para modernizar e dar mais eficácia ao Sistema Nacional de Defesa Civil. São medidas que dependem de iniciativa do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, como fazer cadastramentos das ocupações urbanas em áreas de risco, de forma a possibilitar ações preventivas. Outras propostas estão em um projeto apresentado pela Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil que redefine as prioridades e reorganiza o Sistema Nacional de Defesa Civil e o Fundo Especial para Calamidades Públicas. O senador Casildo Maldaner disse que as iniciativas estão de acordo com as melhores práticas mundiais.
(CASILDO MALDANER) Acredito que o que há de melhor no mundo. O que de mais saliente, mais presente, procuramos inserir nessas 170 poucas páginas, e no projeto de lei que vai ser encaminhado em nome da comissão, no Congresso Nacional, para que o Brasil conheça isso.
(REPÓRTER) Outra preocupação foi com medidas de prevenção, como alertou o presidente da comissão, o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(JORGE VIANA) As chuvas já começaram. As fatalidades e os acidentes e os desastres nacionais já se acumulam, as perdas de vida já começam a ser registradas, mais uma vez lamentamos. As perdas materiais se multiplicam e é muito importante que haja uma reestruturação imediata da defesa civil brasileira.
(REPÓRTER) Outra proposta para fortalecer a defesa civil é a que destina 2,5% da arrecadação das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Especial para Calamidades Públicas.
