Senadores aprovam mudança na cobrança da Cofins e do PIS/PASEP
LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVARAM NESTA TERÇA-FEIRA UMA MUDANÇA NA COBRANÇA DA COFINS E DO PIS/PASEP, QUE PODE SIGNIFICAR MENOS IMPOSTO PARA EMPRESAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): Quando uma empresa paga a Cofins e o PIS/PASEP, a Receita Federal leva em conta juros obtidos com capital próprio, que é uma das formas de se distribuir o lucro entre os acionistas, titulares ou sócios de uma empresa. Mas para Valdir Raupp, senador do PMDB de Rondônia, a melhor doutrina do direito tributário identifica esses juros como lucros ou dividendos, que não entram na base de cálculo da contribuição para o financiamento da Seguridade Social e para o PIS/PASEP. Por isso ele apresentou um projeto para deixar claro na lei que os juros obtidos com capital próprio ficam de fora do cálculo dessas contribuições. Cyro Miranda, senador do PSDB de Goiás, foi um dos que votaram a favor da proposta.
(CYRO MIRANDA): ao meu ver, esse é um imposto aqui em cascata. por isso ele está pedindo a retirada do cálculo da contribuição do PIS/PASEP. ele já tem isso em sua origem, acho muito justo e meritório esse projeto.
(REPÓRTER): a mudança no cálculo da Cofins e PIS/PASEP ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção da Presidência da República para virar lei. E a Comissão de Assuntos Econômicos rejeitou projeto de lei que pretendia diminuir a acumulação de prêmios nas loterias. A intenção do autor, o hoje governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, era permitir que mais pessoas fossem premiadas, mesmo que com menor valor. Em vez de uma mega-sena acumulada, por exemplo, o valor do prêmio seria rateado entre os apostadores com o maior número de acertos. Mas a maioria dos senadores entendeu que os concursos acumulados é que atiçam o desejo das pessoas; e acabar com isso poderia inclusive reduzir o número de apostadores.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOLTA A SE REUNIR NA QUINTA-FEIRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, PARA OUVIR O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ALEXANDRE TOMBINI. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ MARCADA PARA AS DEZ DA MANHÃ, NA SALA DA CMO.
(REPÓRTER): Quando uma empresa paga a Cofins e o PIS/PASEP, a Receita Federal leva em conta juros obtidos com capital próprio, que é uma das formas de se distribuir o lucro entre os acionistas, titulares ou sócios de uma empresa. Mas para Valdir Raupp, senador do PMDB de Rondônia, a melhor doutrina do direito tributário identifica esses juros como lucros ou dividendos, que não entram na base de cálculo da contribuição para o financiamento da Seguridade Social e para o PIS/PASEP. Por isso ele apresentou um projeto para deixar claro na lei que os juros obtidos com capital próprio ficam de fora do cálculo dessas contribuições. Cyro Miranda, senador do PSDB de Goiás, foi um dos que votaram a favor da proposta.
(CYRO MIRANDA): ao meu ver, esse é um imposto aqui em cascata. por isso ele está pedindo a retirada do cálculo da contribuição do PIS/PASEP. ele já tem isso em sua origem, acho muito justo e meritório esse projeto.
(REPÓRTER): a mudança no cálculo da Cofins e PIS/PASEP ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção da Presidência da República para virar lei. E a Comissão de Assuntos Econômicos rejeitou projeto de lei que pretendia diminuir a acumulação de prêmios nas loterias. A intenção do autor, o hoje governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, era permitir que mais pessoas fossem premiadas, mesmo que com menor valor. Em vez de uma mega-sena acumulada, por exemplo, o valor do prêmio seria rateado entre os apostadores com o maior número de acertos. Mas a maioria dos senadores entendeu que os concursos acumulados é que atiçam o desejo das pessoas; e acabar com isso poderia inclusive reduzir o número de apostadores.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOLTA A SE REUNIR NA QUINTA-FEIRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, PARA OUVIR O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ALEXANDRE TOMBINI. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ MARCADA PARA AS DEZ DA MANHÃ, NA SALA DA CMO.
