CCJ conclui votação da nova Política Nacional de Mobilidade Urbana — Rádio Senado

CCJ conclui votação da nova Política Nacional de Mobilidade Urbana

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU NESTA QUINTA-FEIRA, A VOTAÇÃO DA NOVA "POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA". O OBJETIVO É BUSCAR A MELHORA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PAÍS.  

LOC: O PROJETO VAI SER ANALISADO EM REGIME DE URGÊNCIA PELO PLENÁRIO DO SENADO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

(REPÓRTER) A proposta determina a adoção em todo o país, de uma nova "Política Nacional de Mobilidade Urbana", com medidas para melhorar o trânsito nas cidades brasileiras. O projeto que está em discussão no Congresso Nacional desde 1995 determina investimentos em conjunto da União, Estados e municípios no setor. E busca estimular o transporte coletivo, o uso de bicicletas e a acessibilidade dos pedestres. A iniciativa ainda prevê a unificação de tarifas e uma maior integração entre as terminais e pontos de ônibus, metrôs, trens e veículos leves sobre trilhos, os VLTs. O projeto também cria regras para os reajustes de tarifas, as permissões para taxis e os direitos dos usuários. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, lembrou que a iniciativa busca facilitar o deslocamento nas cidades e reverter a atual situação de engarrafamentos e dificuldades de locomoção de pessoas e cargas. 

(LUIZ HENRIQUE) Um projeto que precisa ter a sua tramitação agilizada para que o Brasil possa ter uma política de mobilidade urbana que é essencial a um País que tem hoje 85% do seu contingente populacional vivendo em cidades.

(REPÓRTER) Durante o debate, o senador Valter Pinheiro, do PT da Bahia, disse que além de preparar o Brasil para eventos internacionais, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a prioridade deve ser o atendimento das necessidades de locomoção dos moradores. 

(WALTER PINHEIRO) Porque nós estamos focando hoje mobilidade urbana para atender exclusivamente uma linha de transporte que ligue o aeroporto ao estádio para atender a questão da Copa. Então, portanto, nós temos que pensar o que é que tem, o que é que fica e o que nós vamos fazer por estas cidades.

(REPÓRTER) A projeto já foi examinado pelas Comissões de Infraestrutura, de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Se for aprovado pelo plenário do Senado, o texto deve seguir para a sanção presidencial.
09/12/2011, 00h26 - ATUALIZADO EM 09/12/2011, 00h26
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