A defesa da CLT será tema de audiência pública no Senado
LOC: A AGENDA DAS COMISSÕES COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA PELA MANHÃ COM AUDIÊNCIA CONJUNTA DA SUBCOMISSÃO EM DEFESA DO EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SOBRE A DEFESA DA CLT, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR (NESTA/ NA PRÓXIMA) SEMANA PROJETO APRESENTADO PELA CPI DA PEDOFILIA QUE DIFICULTA A SAÍDA DA CADEIA DE QUEM FOI PRESO POR CRIME HEDIONDO OU POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. OS DETALHES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER) A proposta torna mais rigorosa a concessão de benefícios e a progressão de pena para os presos por pedofilia e crimes graves, como tráfico de drogas, roubo seguido de morte, estupro e falsificação de medicamentos. O projeto apresentado pela CPI da Pedofilia está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da próxima quarta, e acaba com a distinção entre réus primários ou reincidentes e dificulta a saída da cadeia de quem foi condenado pela primeira vez. Foi o que explicou o relator, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás.
(DEMÓSTENES TORRES) No crime hediondo o primário tem o beneficio da progressão. Vejam só! E no caso do crime comum, ele não tem esse benefício por ser primário. Então, o que está propondo aqui a CPI da Pedofilia? Que se elimine essa excrescência de dar uma progressão especial para aquele que é primário, nos casos de crime hediondo. Quem estuprou, quem matou por pistolagem, quem matou para roubar, são os crimes realmente graves. Três quintos da pena.
(REPÓRTER) Terça-feira a Comissão de Direitos Humanos promove uma audiência pública sobre os trabalhos do colegiado em 2011. Já a Comissão de Assuntos Econômicos vota projeto que permite a participação de empresas e de capital estrangeiro na assistência à saúde. E a Comissão de Assuntos Sociais debate a imunização de mulheres contra o HPV, o papiloma vírus humano. Na quarta, a Comissão de Ciência e Tecnologia vota projeto que assegura ao consumidor o acesso gratuito às suas informações arquivadas nos cadastros de proteção ao crédito. No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos volta a se reunir, para uma audiência sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos; e a Comissão de Educação homenageia os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores 2011. Na quinta, a Comissão de Assuntos Sociais discute em audiência pública projeto que altera planos de saúde e seguros privados. A Comissão de Ciência e tecnologia recebe o ministro da área, Aloizio Mercadante, para fazer um balanço do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2007 a 2010. Já a subcomissão da Amazônia discute as dificuldades de liberação de recursos para a Região Norte. Na sexta, a Comissão de Agricultura debate o Código Florestal. Durante a semana, quatro colegiados temporários apresentam as conclusões de seus trabalhos: a subcomissão sobre dependentes químicos, a comissão de Defesa Civil, a Comissão Mista sobre mudanças climáticas e a comissão temporária de Segurança Pública.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR (NESTA/ NA PRÓXIMA) SEMANA PROJETO APRESENTADO PELA CPI DA PEDOFILIA QUE DIFICULTA A SAÍDA DA CADEIA DE QUEM FOI PRESO POR CRIME HEDIONDO OU POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. OS DETALHES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER) A proposta torna mais rigorosa a concessão de benefícios e a progressão de pena para os presos por pedofilia e crimes graves, como tráfico de drogas, roubo seguido de morte, estupro e falsificação de medicamentos. O projeto apresentado pela CPI da Pedofilia está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da próxima quarta, e acaba com a distinção entre réus primários ou reincidentes e dificulta a saída da cadeia de quem foi condenado pela primeira vez. Foi o que explicou o relator, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás.
(DEMÓSTENES TORRES) No crime hediondo o primário tem o beneficio da progressão. Vejam só! E no caso do crime comum, ele não tem esse benefício por ser primário. Então, o que está propondo aqui a CPI da Pedofilia? Que se elimine essa excrescência de dar uma progressão especial para aquele que é primário, nos casos de crime hediondo. Quem estuprou, quem matou por pistolagem, quem matou para roubar, são os crimes realmente graves. Três quintos da pena.
(REPÓRTER) Terça-feira a Comissão de Direitos Humanos promove uma audiência pública sobre os trabalhos do colegiado em 2011. Já a Comissão de Assuntos Econômicos vota projeto que permite a participação de empresas e de capital estrangeiro na assistência à saúde. E a Comissão de Assuntos Sociais debate a imunização de mulheres contra o HPV, o papiloma vírus humano. Na quarta, a Comissão de Ciência e Tecnologia vota projeto que assegura ao consumidor o acesso gratuito às suas informações arquivadas nos cadastros de proteção ao crédito. No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos volta a se reunir, para uma audiência sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos; e a Comissão de Educação homenageia os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores 2011. Na quinta, a Comissão de Assuntos Sociais discute em audiência pública projeto que altera planos de saúde e seguros privados. A Comissão de Ciência e tecnologia recebe o ministro da área, Aloizio Mercadante, para fazer um balanço do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2007 a 2010. Já a subcomissão da Amazônia discute as dificuldades de liberação de recursos para a Região Norte. Na sexta, a Comissão de Agricultura debate o Código Florestal. Durante a semana, quatro colegiados temporários apresentam as conclusões de seus trabalhos: a subcomissão sobre dependentes químicos, a comissão de Defesa Civil, a Comissão Mista sobre mudanças climáticas e a comissão temporária de Segurança Pública.
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