Senado não votará Fundo de Previdência Complementar este ano
LOC: O SENADO NÃO VAI VOTAR NESTE ANO O FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
LOC: O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY AFIRMOU QUE A PROPOSTA DEPENDE DE UM ACORDO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS PARA SER APROVADA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
(REPÓRTER): Em reunião com o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, não convenceram os senadores a votar ainda neste ano o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A proposta prevê a criação de três fundos previdenciários: um para os servidores do Poder Executivo, outro para os do Legislativo e outro para os do Judiciário. A partir da sanção, apenas os novos funcionários públicos que quiserem se aposentar com a média dos 80 maiores salários terão de contribuir com 7,5% para o fundo, mesmo percentual a ser pago pelo governo federal. Caso contrário, vão receber o teto da Previdência, atualmente em R$ 3.882 . Apesar de entender a urgência do projeto, o presidente do Senado argumentou que, por ser polêmica, a proposta precisa do aval dos líderes partidários.
(JOSÉ SARNEY) Tivemos a oportunidade de dizer a todos eles que um projeto desta natureza só pode ser aprovado com consenso geral e unânime de todos os partidos de modo a que não haja nenhuma resistência e que não ofereça nenhum debate maior na Casa.
(REPÓRTER): O líder do governo, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, disse que não há condição de o Senado votar a criação do Funpresp em duas semanas de trabalho antes do recesso parlamentar. Segundo ele, a proposta terá prioridade no início do ano que vem.
(ROMERO JUCÁ) Não seria uma votação em dois e três dias. É importante que a proposta passe pelas Comissões e que receba as contribuições dos senadores e senadoras e que possamos nos debruçar sobre o assunto que é extremamente importante para o país.
(REPÓRTER): O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, lamentou a decisão de o Senado só votar o projeto no ano que vem. Mas defendeu um prazo para que os senadores discutam a proposta.
(GARIBALDI ALVES FILHO) Acho que o líder tem razão. Ele é quem sabe da condução e da tramitação das matérias de interesse do governo aqui. O que posso fazer? Por mim, votávamos este ano, mas ele disse que não pode. É importante porque o projeto está aqui desde 2007. Queríamos apressar. REP: O projeto do Funpresp deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na terça-feira.
LOC: O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY AFIRMOU QUE A PROPOSTA DEPENDE DE UM ACORDO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS PARA SER APROVADA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
(REPÓRTER): Em reunião com o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, não convenceram os senadores a votar ainda neste ano o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A proposta prevê a criação de três fundos previdenciários: um para os servidores do Poder Executivo, outro para os do Legislativo e outro para os do Judiciário. A partir da sanção, apenas os novos funcionários públicos que quiserem se aposentar com a média dos 80 maiores salários terão de contribuir com 7,5% para o fundo, mesmo percentual a ser pago pelo governo federal. Caso contrário, vão receber o teto da Previdência, atualmente em R$ 3.882 . Apesar de entender a urgência do projeto, o presidente do Senado argumentou que, por ser polêmica, a proposta precisa do aval dos líderes partidários.
(JOSÉ SARNEY) Tivemos a oportunidade de dizer a todos eles que um projeto desta natureza só pode ser aprovado com consenso geral e unânime de todos os partidos de modo a que não haja nenhuma resistência e que não ofereça nenhum debate maior na Casa.
(REPÓRTER): O líder do governo, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, disse que não há condição de o Senado votar a criação do Funpresp em duas semanas de trabalho antes do recesso parlamentar. Segundo ele, a proposta terá prioridade no início do ano que vem.
(ROMERO JUCÁ) Não seria uma votação em dois e três dias. É importante que a proposta passe pelas Comissões e que receba as contribuições dos senadores e senadoras e que possamos nos debruçar sobre o assunto que é extremamente importante para o país.
(REPÓRTER): O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, lamentou a decisão de o Senado só votar o projeto no ano que vem. Mas defendeu um prazo para que os senadores discutam a proposta.
(GARIBALDI ALVES FILHO) Acho que o líder tem razão. Ele é quem sabe da condução e da tramitação das matérias de interesse do governo aqui. O que posso fazer? Por mim, votávamos este ano, mas ele disse que não pode. É importante porque o projeto está aqui desde 2007. Queríamos apressar. REP: O projeto do Funpresp deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na terça-feira.
