Pessoas com deficiência poderão ter processos priorizados na justiça
LOC: OS PROCESSOS NA JUSTIÇA QUE TENHAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PARTES INTERESSADAS PODERÃO SER ANALISADOS COM PRIORIDADE.
LOC: A REGRA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O autor do projeto, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, argumenta que as pessoas com deficiência contam com diversos benefícios em leis, mas não têm o mesmo apoio quando eventuais ações judiciais chegam a julgamento. Segundo o senador paranaense, a morosidade da Justiça acaba deixando sem amparo a solução de problemas, que muitas vezes são os causadores da deficiência.
(ALVARO DIAS) Muitas dessas razões dizem respeito à causa da própria deficiência. São indenizações que não chegam e as vítimas acabam aguardando por muito tempo sem receber o que lhes cabe receber. Especialmente vítimas de acidente do trabalho, no trânsito, ou vítimas de erros médicos.
(REPÓRTER) O senador Álvaro Dias afirmou ainda que a proposta é como uma discriminação positiva, uma vez que poderá assegurar às pessoas com deficiência uma solução mais rápida às suas demandas na Justiça. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, a proposta poderá seguir para exame na Câmara dos Deputados.
LOC: A REGRA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O autor do projeto, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, argumenta que as pessoas com deficiência contam com diversos benefícios em leis, mas não têm o mesmo apoio quando eventuais ações judiciais chegam a julgamento. Segundo o senador paranaense, a morosidade da Justiça acaba deixando sem amparo a solução de problemas, que muitas vezes são os causadores da deficiência.
(ALVARO DIAS) Muitas dessas razões dizem respeito à causa da própria deficiência. São indenizações que não chegam e as vítimas acabam aguardando por muito tempo sem receber o que lhes cabe receber. Especialmente vítimas de acidente do trabalho, no trânsito, ou vítimas de erros médicos.
(REPÓRTER) O senador Álvaro Dias afirmou ainda que a proposta é como uma discriminação positiva, uma vez que poderá assegurar às pessoas com deficiência uma solução mais rápida às suas demandas na Justiça. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, a proposta poderá seguir para exame na Câmara dos Deputados.
