CCJ deve analisar indicação da ministra Rosa Maria Weber para o STF
LOC: NESTA SEMANA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE ANALISAR A INDICAÇÃO DA MINISTRA ROSA MARIA WEBER PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: E AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE EDUCAÇÃO PODEM DISCUTIR E ANALISAR PROPOSTAS PARA COMBATER O BULLLYING. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Nesta segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos vai discutir com autoridades e especialistas o combate às práticas de intimidação e agressão conhecidas como bullying. Na terça, a CDH faz audiência pública com advogados e representantes de entidades religiosas para analisar uma proposta que criminaliza a homofobia. A violência escolar também está na pauta da Comissão de Educação, que deve examinar neste dia um projeto que obriga os colégios a adotarem estratégias de prevenção contra o bullying. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar um projeto que determina a fiscalização e controle sobre as despesas das empresas estatais com publicidade e patrocínio. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça começa a examinar a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal. O presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, negou qualquer atraso na votação para adiar o julgamento do processo da Ficha Limpa no STF. E disse que a sabatina da magistrada pode ser feita na quinta-feira.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) O compromisso do Relator, Senador Romero Jucá, foi o de, na primeira sessão trazer o voto...ele trará o voto. Darei vista ao processo e chamarei, se necessário for, uma reunião extraordinária para a sabatina da Ministra. A nação inteira pode ficar tranquila, assim como V. Exª e todos nós, porque, no que depender desta presidência, vamos, regimentalmente, antecipar a sabatina da Ministra.
(REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça também deve votar na quarta-feira o projeto do que proíbe temporariamente a visita íntima aos presos provisórios ou condenados submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado por envolvimento em organização criminosa ou quadrilha. Na quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deverá explicar na Comissão de Serviços de Infraestrutura o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento e fazer um balanço do PAC neste ano. Ainda na quinta, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública deve se reunir para discutir e votar seu plano de trabalho.
LOC: E AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE EDUCAÇÃO PODEM DISCUTIR E ANALISAR PROPOSTAS PARA COMBATER O BULLLYING. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Nesta segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos vai discutir com autoridades e especialistas o combate às práticas de intimidação e agressão conhecidas como bullying. Na terça, a CDH faz audiência pública com advogados e representantes de entidades religiosas para analisar uma proposta que criminaliza a homofobia. A violência escolar também está na pauta da Comissão de Educação, que deve examinar neste dia um projeto que obriga os colégios a adotarem estratégias de prevenção contra o bullying. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar um projeto que determina a fiscalização e controle sobre as despesas das empresas estatais com publicidade e patrocínio. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça começa a examinar a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal. O presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, negou qualquer atraso na votação para adiar o julgamento do processo da Ficha Limpa no STF. E disse que a sabatina da magistrada pode ser feita na quinta-feira.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) O compromisso do Relator, Senador Romero Jucá, foi o de, na primeira sessão trazer o voto...ele trará o voto. Darei vista ao processo e chamarei, se necessário for, uma reunião extraordinária para a sabatina da Ministra. A nação inteira pode ficar tranquila, assim como V. Exª e todos nós, porque, no que depender desta presidência, vamos, regimentalmente, antecipar a sabatina da Ministra.
(REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça também deve votar na quarta-feira o projeto do que proíbe temporariamente a visita íntima aos presos provisórios ou condenados submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado por envolvimento em organização criminosa ou quadrilha. Na quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deverá explicar na Comissão de Serviços de Infraestrutura o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento e fazer um balanço do PAC neste ano. Ainda na quinta, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública deve se reunir para discutir e votar seu plano de trabalho.
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