Comissão conclui votação do novo Código Florestal
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO CONCLUIU NESTA QUINTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: A CMA TAMBÉM APROVOU QUE A MATÉRIA SEJA ANALISADA EM REGIME DE URGÊNCIA PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Foram mais de cinco horas de reunião. Os senadores da Comissão de Meio Ambiente tinham pela frente uma pauta de 77 destaques para votação de emendas que poderiam mudar o texto, aprovado na véspera, proposto pelo relator, Jorge Viana, senador do PT do Acre. A CMA aprovou quatro destaques que fizeram alterações pontuais no projeto do novo Código Florestal, conjunto de 85 artigos que atualiza as regras para o uso do solo no país, visando a preservação ambiental. As mudanças, no entanto, não mudaram a estrutura do acordo fechado entre o relator, o governo e senadores que representam os produtores rurais. Para o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, o resultado foi um texto equilibrado.
(RODRIGO ROLLEMBERG): É um código que afastou os radicais. Afastou os radicais ruralistas, afastou os radicais ambientalistas e é um código que representa a média da opinião do Congresso Nacional e, portanto, representa a média da opinião dos brasileiros.
(REPÓRTER): A Comissão de Meio Ambiente envia para o Plenário do Senado um projeto com várias modificações em relação ao que foi aprovado pelas comissões anteriores. Entre as principais mudanças estão: quem desmatou a reserva legal depois de 22 julho de 2008 terá que fazer a recuperação da área no prazo de cinco anos; o governo poderá converter, em serviços ambientais, as multas aplicadas aos produtores rurais que fizeram desmatamentos irregulares até julho de 2008; e uma parte específica sobre as cidades, com a determinação de que as novas expansões urbanas deverão reservar pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante. No final, o relator Jorge Viana, emocionado, disse que o Senado melhorou a proposta aprovada há cinco meses pela Câmara.
(JORGE VIANA): Eu queria, sinceramente, pedir a todos, àqueles que divergem num ponto ou noutro: se divergirem do relatório como um todo, que se pronunciem como tal, é legítimo, mas que se respeite aquilo que a gente fez de bom nesse novo Código Florestal. Obrigado! [Palmas]
(REPÓRTER): Depois de concluir a votação, a Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento de urgência, para que o projeto do novo Código Florestal fosse encaminhado imediatamente para o Plenário. Os senadores trabalham com a possibilidade de votar a matéria em plenário na próxima semana e, assim, devolver o texto para a Câmara, já que ele foi modificado no Senado.
LOC: A CMA TAMBÉM APROVOU QUE A MATÉRIA SEJA ANALISADA EM REGIME DE URGÊNCIA PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Foram mais de cinco horas de reunião. Os senadores da Comissão de Meio Ambiente tinham pela frente uma pauta de 77 destaques para votação de emendas que poderiam mudar o texto, aprovado na véspera, proposto pelo relator, Jorge Viana, senador do PT do Acre. A CMA aprovou quatro destaques que fizeram alterações pontuais no projeto do novo Código Florestal, conjunto de 85 artigos que atualiza as regras para o uso do solo no país, visando a preservação ambiental. As mudanças, no entanto, não mudaram a estrutura do acordo fechado entre o relator, o governo e senadores que representam os produtores rurais. Para o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, o resultado foi um texto equilibrado.
(RODRIGO ROLLEMBERG): É um código que afastou os radicais. Afastou os radicais ruralistas, afastou os radicais ambientalistas e é um código que representa a média da opinião do Congresso Nacional e, portanto, representa a média da opinião dos brasileiros.
(REPÓRTER): A Comissão de Meio Ambiente envia para o Plenário do Senado um projeto com várias modificações em relação ao que foi aprovado pelas comissões anteriores. Entre as principais mudanças estão: quem desmatou a reserva legal depois de 22 julho de 2008 terá que fazer a recuperação da área no prazo de cinco anos; o governo poderá converter, em serviços ambientais, as multas aplicadas aos produtores rurais que fizeram desmatamentos irregulares até julho de 2008; e uma parte específica sobre as cidades, com a determinação de que as novas expansões urbanas deverão reservar pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante. No final, o relator Jorge Viana, emocionado, disse que o Senado melhorou a proposta aprovada há cinco meses pela Câmara.
(JORGE VIANA): Eu queria, sinceramente, pedir a todos, àqueles que divergem num ponto ou noutro: se divergirem do relatório como um todo, que se pronunciem como tal, é legítimo, mas que se respeite aquilo que a gente fez de bom nesse novo Código Florestal. Obrigado! [Palmas]
(REPÓRTER): Depois de concluir a votação, a Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento de urgência, para que o projeto do novo Código Florestal fosse encaminhado imediatamente para o Plenário. Os senadores trabalham com a possibilidade de votar a matéria em plenário na próxima semana e, assim, devolver o texto para a Câmara, já que ele foi modificado no Senado.
