Vazamento de óleo reforça argumento contra rateio dos royalties, crê senador
LOC: SENADOR AVALIA QUE VAZAMENTO DE ÓLEO NA BACIA DE CAMPOS REFORÇA ARGUMENTOS CONTRA O PROJETO SOBRE O RATEIO DOS ROYALTIES JÁ APROVADO PELO SENADO.
LOC: REPRESENTANTES DOS ESTADOS NÃO-PRODUTORES CONVOCAM ATOS EM FAVOR DA PARTILHA IGUALITÁRIA DAS COMPENSAÇÕES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): Aprovado em outubro pelo Senado, o projeto do rateio igualitário dos royalties do petróleo ainda não começou a ser discutido pela Câmara dos Deputados. Os estados produtores não aceitam incluir no rateio das compensações financeiras pela exploração de petróleo as áreas já licitadas. O projeto inicial previa a partilha apenas das jazidas do pré-sal, que começam a dar lucros somente em 2020. Os estados produtores vão aproveitar o vazamento de óleo na Bacia de Campos no Rio de Janeiro para reforçar o argumento de que precisam ficar com uma fatia maior dos royalties. O senador Marcelo Crivella, do PRB fluminense, espera que o acidente sensibilize os deputados a alterar o projeto.
(MARCELO CRIVELLA): Quero saber se esse óleo vai chegar lá no Piauí ou se Santa Catarina vai mandar peixe para os nossos pescadores da Região dos Lagos. Acho que os senadores que votaram a favor daquele projeto se arrependeram amargamente porque estão vendo que royalties são uma compensação pelo impacto sócio-econômico e pelos riscos ambientais.
(REPÓRTER): Já o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, confirmou para esta semana atos em defesa do rateio total dos royalties. Segundo ele, um grande evento está marcado para o dia 30 em Brasília. Vital responsabilizou os estados produtores pela dimensão do vazamento de óleo em Campos.
(VITAL DO RÊGO): É um argumento que mostra que esses estados produtores receberam muito ao longo desses 12 anos e nunca se preparam. O dinheiro que encheu os cofres desses municípios talvez tenha tido outra finalidade. Também demonstra este vazamento que não estamos efetivamente preparados para enfrentar a produção do pré-sal.
(REPÓRTER): O senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo, por sua vez, cobrou da União a definição dos papeis dos governos federal, estaduais e municipais nos casos de vazamento de petróleo. Ele ressaltou que o Plano Nacional de Contingência foi aprovado há 11 anos.
(ALOYSIO NUNES): Temos uma Lei do ano 2000 que até hoje esse Plano não saiu do papel. Me parece claro que quem causou o dano, ou seja, a empresa petrolífera tem a obrigação. Os royalties não são para isso. Isso tem que sair do bolso da empresa petrolífera.
(REPÓRTER): A Comissão de Meio Ambiente vai realizar uma audiência pública com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, explorada pela empresa americana Chevron.
LOC: REPRESENTANTES DOS ESTADOS NÃO-PRODUTORES CONVOCAM ATOS EM FAVOR DA PARTILHA IGUALITÁRIA DAS COMPENSAÇÕES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): Aprovado em outubro pelo Senado, o projeto do rateio igualitário dos royalties do petróleo ainda não começou a ser discutido pela Câmara dos Deputados. Os estados produtores não aceitam incluir no rateio das compensações financeiras pela exploração de petróleo as áreas já licitadas. O projeto inicial previa a partilha apenas das jazidas do pré-sal, que começam a dar lucros somente em 2020. Os estados produtores vão aproveitar o vazamento de óleo na Bacia de Campos no Rio de Janeiro para reforçar o argumento de que precisam ficar com uma fatia maior dos royalties. O senador Marcelo Crivella, do PRB fluminense, espera que o acidente sensibilize os deputados a alterar o projeto.
(MARCELO CRIVELLA): Quero saber se esse óleo vai chegar lá no Piauí ou se Santa Catarina vai mandar peixe para os nossos pescadores da Região dos Lagos. Acho que os senadores que votaram a favor daquele projeto se arrependeram amargamente porque estão vendo que royalties são uma compensação pelo impacto sócio-econômico e pelos riscos ambientais.
(REPÓRTER): Já o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, confirmou para esta semana atos em defesa do rateio total dos royalties. Segundo ele, um grande evento está marcado para o dia 30 em Brasília. Vital responsabilizou os estados produtores pela dimensão do vazamento de óleo em Campos.
(VITAL DO RÊGO): É um argumento que mostra que esses estados produtores receberam muito ao longo desses 12 anos e nunca se preparam. O dinheiro que encheu os cofres desses municípios talvez tenha tido outra finalidade. Também demonstra este vazamento que não estamos efetivamente preparados para enfrentar a produção do pré-sal.
(REPÓRTER): O senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo, por sua vez, cobrou da União a definição dos papeis dos governos federal, estaduais e municipais nos casos de vazamento de petróleo. Ele ressaltou que o Plano Nacional de Contingência foi aprovado há 11 anos.
(ALOYSIO NUNES): Temos uma Lei do ano 2000 que até hoje esse Plano não saiu do papel. Me parece claro que quem causou o dano, ou seja, a empresa petrolífera tem a obrigação. Os royalties não são para isso. Isso tem que sair do bolso da empresa petrolífera.
(REPÓRTER): A Comissão de Meio Ambiente vai realizar uma audiência pública com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, explorada pela empresa americana Chevron.
