CAS pode votar projeto que garante benefício para catadores de caranguejo
LOC: PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ESTENDE AO CATADOR DE CARANGUEJO O DIREITO A RECEBER SEGURO-DESEMPREGO DURANTE O DEFESO.
LOC: O DEFESO É O PERÍODO EM QUE FICA PROIBIDA A CAÇA OU PESCA DE DETERMINADAS ESPÉCIES PARA PERMITIR A REPRODUÇÃO E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): Pescadores artesanais no Brasil já têm direito a seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, durante o defeso, quando não podem pescar. Nesse período, que varia de acordo com as espécies, a atividade de caça e pesca esportiva ou comercial é vetada visando a preservação e garantia de reprodução dos animais. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA é quem determina qual o período do defeso para cada espécie. Segundo projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados, e que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais, o catador de caranguejo vive a mesma situação dos pescadores artesanais. Em determinada época do ano, têm que suspender a atividade que lhes garante a sobrevivência, em respeito à preservação da espécie. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, disse que o projeto garante o princípio da igualdade, já que o pescador artesanal e o catador de caranguejo enfrentam desemprego pelo mesmo motivo.
(VANESSA GRAZZIOTIN): anualmente são capturados mais de 11 mil toneladas de caranguejos nos mangues do litoral brasileiro, sobretudo nas regiões norte e nordeste por milhares de catadores que no período de defeso ficam sem parte importante de sua renda e sujeitos a sanções da legislação de crimes ambientais.
(REPÓRTER): A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, pediu para que seja estudada a possibilidade de incluir também o benefício do seguro-desemprego durante o defeso para os catadores de siri e de mariscos. O projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, se passar na Comissão de Assuntos Sociais pode seguir para sanção presidencial sem votação no Plenário da Casa.
