Geovani Borges terá 5 dias para apresentar recurso contra posse de Capiberibe
LOC: A MESA DIRETORA DO SENADO CONCEDEU PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O SENADOR GEOVANI BORGES APRESENTE RECURSO CONTRA A POSSE DE JOÃO CAPIBERIBE, BARRADO PELA LEI DA FICHA LIMPA, NAS ELEIÇÕES DE 2010.
LOC: GEOVANI BORGES OCUPA UMA VAGA NA CASA COMO SUPLENTE DE SEU IRMÃO GILVAN BORGES, TERCEIRO CANDIDATO MAIS VOTADO NO AMAPÁ NAS ELEIÇÕES DE 2010. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): A Mesa Diretora do Senado concedeu nesta quinta-feira prazo de cinco dias úteis para o senador Geovani Borges, do PMDB do Amapá, apresentar recurso contra a posse de João Capiberibe do PSB determinada pela Justiça Eleitoral. O segundo candidato mais votado para o Senado no estado do Amapá no ano passado não assumiu o cargo devido à Lei da Ficha Limpa porque em 2005 teve o mandato de senador cassado por suposta compra de votos. Mas, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as novas regras de inelegibilidade não deveriam ser aplicadas nas eleições de 2010 e autorizou o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá a diplomar João Capiberibe. O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, do PMDB da Paraíba, que será o relator, explicou que apesar da decisão do STF, o atual ocupante do cargo tem direito de se manifestar.
(CÍCERO LUCENA): Isso é do Direito Constitucional que exige que se abra o prazo de cinco dias para a defesa do senador que estaria deixando a cadeira.
(REPÓRTER): Cícero Lucena negou que o Senado tenha demorado a analisar os casos ao destacar que a Mesa Diretora está se manifestando sobre os pedidos imediatamente após as decisões judiciais.
(CÍCERO LUCENA): O problema aconteceu juridicamente pelas dúvidas e somente agora, um ano depois, é que alguns estão tendo sua chance e o seu direito preservado. Espero que uma decisão seja adotada o mais rápido possível para que no próximo ano não tenhamos esse tipo de dúvida.
(REPÓRTER): A reunião sobre o processo de Capiberibe está marcada para o dia 28. Recentemente, o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, assumiu o mandato no lugar de Wilson Santiago do PMDB. O Senado aguarda ainda uma decisão do Supremo sobre o caso do candidato Jader Barbalho do PMDB do Pará, que também foi impedido de assumir o mandato devido à Lei da Ficha Limpa.
LOC: GEOVANI BORGES OCUPA UMA VAGA NA CASA COMO SUPLENTE DE SEU IRMÃO GILVAN BORGES, TERCEIRO CANDIDATO MAIS VOTADO NO AMAPÁ NAS ELEIÇÕES DE 2010. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): A Mesa Diretora do Senado concedeu nesta quinta-feira prazo de cinco dias úteis para o senador Geovani Borges, do PMDB do Amapá, apresentar recurso contra a posse de João Capiberibe do PSB determinada pela Justiça Eleitoral. O segundo candidato mais votado para o Senado no estado do Amapá no ano passado não assumiu o cargo devido à Lei da Ficha Limpa porque em 2005 teve o mandato de senador cassado por suposta compra de votos. Mas, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as novas regras de inelegibilidade não deveriam ser aplicadas nas eleições de 2010 e autorizou o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá a diplomar João Capiberibe. O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, do PMDB da Paraíba, que será o relator, explicou que apesar da decisão do STF, o atual ocupante do cargo tem direito de se manifestar.
(CÍCERO LUCENA): Isso é do Direito Constitucional que exige que se abra o prazo de cinco dias para a defesa do senador que estaria deixando a cadeira.
(REPÓRTER): Cícero Lucena negou que o Senado tenha demorado a analisar os casos ao destacar que a Mesa Diretora está se manifestando sobre os pedidos imediatamente após as decisões judiciais.
(CÍCERO LUCENA): O problema aconteceu juridicamente pelas dúvidas e somente agora, um ano depois, é que alguns estão tendo sua chance e o seu direito preservado. Espero que uma decisão seja adotada o mais rápido possível para que no próximo ano não tenhamos esse tipo de dúvida.
(REPÓRTER): A reunião sobre o processo de Capiberibe está marcada para o dia 28. Recentemente, o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, assumiu o mandato no lugar de Wilson Santiago do PMDB. O Senado aguarda ainda uma decisão do Supremo sobre o caso do candidato Jader Barbalho do PMDB do Pará, que também foi impedido de assumir o mandato devido à Lei da Ficha Limpa.
