Senado aprova MP para conter especulação no mercado de câmbio — Rádio Senado

Senado aprova MP para conter especulação no mercado de câmbio

LOC; O SENADO APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, A MEDIDA PROVISÓRIA 539 EDITADA PELO GOVERNO, EM JUNHO, PARA CONTER A ESPECULAÇÃO NO MERCADO DE CÂMBIO. 

LOC: A MP AUTORIZA A COBRANÇA DE IOF SOBRE CONTRATOS FECHADOS COM O VALOR FUTURO DO DÓLAR.

REPÓRTER: MAURÍCIO DE SANTI. 

TÉC: A medida provisória 539 permite a cobrança de IOF, Imposto Sobre Operações de Crédito, nos contratos de compra e venda de produtos com base no preço futuro do dólar, os chamados derivativos. O Conselho Monetário Nacional é quem vai dizer o percentual do imposto sobre os contratos, que pode ir de um a vinte e cinco por cento. O relator da medida provisória, senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, disse que a MP dá ao governo um instrumento para evitar a especulação cambial.

(SENADOR BLAIRO MAGGI): Não era possível fazer comércio internacional vendo a nossa moeda descer de 1,80, 1,70 para 1,54 e descendo cada vez mais. O ataque especulativo sobre o nosso Real, de fazer ser valorizado, estava tirando a competitividade das exportações brasileiras.

(REPÓRTER): O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, do estado de Goiás, foi contrário à aprovação da medida provisória e disse que MP é uma forte intervenção do governo na economia do país.

(SENADOR DEMÓSTENES): A intervenção feita pelo governo através dessa medida provisória é algo brutal. De conferir esse poder imenso ao Conselho Monetário Nacional de determinar a margem dos mercados derivativos.

(REPÓRTER): Essa medida provisória foi editada em junho para ajudar a conter a valorização do real diante do dólar, situação que se verificava na ocasião. A MP segue para a sanção da Presidente da República.
16/11/2011, 06h58 - ATUALIZADO EM 16/11/2011, 06h58
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