CPI apura reclamações de rádios comunitárias em SC
LOC: A CPI DO ECAD ESTEVE EM SANTA CATARINA NESTA QUARTA-FEIRA PARA APURAR RECLAMAÇÕES DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS SOBRE IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS.
LOC: O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI CONVERSOU POR TELEFONE COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, E TRAZ OS DETALHES.
(REPÓRTER):A Comissão Parlamentar de Inquérito se reuniu com dirigentes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Paraná e de Santa Catarina, com a diretora regional do Ecad, com especialista de direito autoral da Universidade Federal catarinense, e ainda com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis. O principal ponto discutido foram as denúncias feitas pelas rádios comunitárias locais, com relação aos procedimentos de cobrança que elas têm sofrido por parte do Escritório Central de Arrecadação. O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, presidente da CPI, relatou as reclamações que ouviu dessas emissoras.
(SENADOR RANDOLFE RODRIGUES): Primeiro no arbitramento dos valores, segundo na ausência de diferenciação de taxação de rádios comunitárias, e terceiro arbitramento de valores inclusive com atuação policial junto às rádios comunitárias. Estou convencido que tem que constar no relatório final da CPI, tratamento diferenciado na cobrança sobre o direito autoral de rádios comerciais comuns e do que é cobrado das rádios comunitárias.
(REPÓRTER): Além de Santa Catarina, a CPI do Ecad já promoveu reuniões em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá e Salvador, com o objetivo de apurar denúncias sobre a arrecadação de direitos autorais no país.
LOC: O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI CONVERSOU POR TELEFONE COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, E TRAZ OS DETALHES.
(REPÓRTER):A Comissão Parlamentar de Inquérito se reuniu com dirigentes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Paraná e de Santa Catarina, com a diretora regional do Ecad, com especialista de direito autoral da Universidade Federal catarinense, e ainda com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis. O principal ponto discutido foram as denúncias feitas pelas rádios comunitárias locais, com relação aos procedimentos de cobrança que elas têm sofrido por parte do Escritório Central de Arrecadação. O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, presidente da CPI, relatou as reclamações que ouviu dessas emissoras.
(SENADOR RANDOLFE RODRIGUES): Primeiro no arbitramento dos valores, segundo na ausência de diferenciação de taxação de rádios comunitárias, e terceiro arbitramento de valores inclusive com atuação policial junto às rádios comunitárias. Estou convencido que tem que constar no relatório final da CPI, tratamento diferenciado na cobrança sobre o direito autoral de rádios comerciais comuns e do que é cobrado das rádios comunitárias.
(REPÓRTER): Além de Santa Catarina, a CPI do Ecad já promoveu reuniões em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá e Salvador, com o objetivo de apurar denúncias sobre a arrecadação de direitos autorais no país.
