CCJ aprova autonomia da Defensoria Pública da União
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA A PROPOSTA QUE GARANTE A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
LOC: O OBJETIVO É MELHORAR O ACESSO À JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS MAIS POBRES. SAIBA MAIS INFORMAÇÕES REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): O papel da Defensoria Pública é assegurar a assistência jurídica integral e gratuita especialmente aos mais pobres e menos protegidos, como crianças, idosos, doentes, presos e pessoas com deficiência. A proposta da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, determina a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal. A iniciativa apenas estende um direito já garantido na Constituição às Defensorias Públicas Estaduais. Vanessa Graziotin lembrou que atualmente há cerca de 500 defensores públicos federais, que fizeram mais de um milhão de atendimentos em 2010. O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, argumentou que o quadro de pessoal estaria defasado em relação a outras carreiras semelhantes: são aproximadamente dois mil juízes federais e oito mil advogados da União. Taques disse que a valorização da categoria pode ampliar o acesso à justiça.
(PEDRO TAQUES): Ela traz a equiparação entre a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados e valoriza a Defensoria Pública da União, instrumento de consolidação da cidadania. Penso que essa PEC trará autonomia e, como consequência, também cidadania para o povo brasileiro.
(CARDIM): O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Oliveira, elogiou a Proposta de Emenda à Constituição e disse que a autonomia vai melhorar o atendimento e beneficiar quem não pode pagar advogados.
(GABRIEL OLIVEIRA): Isso representaria a possibilidade de o defensor público geral federal juntamente com a sua equipe propusesse um orçamento compatível com as necessidades dos assistidos, com as necessidades de uma interiorização e de uma boa assistência e pudesse administrá-la no sentido de melhor atender estas pessoas.
(GEORGE CARDIM): Após a aprovação na CCJ a proposta será analisada em dois turnos de votação no plenário do Senado, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
LOC: O OBJETIVO É MELHORAR O ACESSO À JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS MAIS POBRES. SAIBA MAIS INFORMAÇÕES REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): O papel da Defensoria Pública é assegurar a assistência jurídica integral e gratuita especialmente aos mais pobres e menos protegidos, como crianças, idosos, doentes, presos e pessoas com deficiência. A proposta da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, determina a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal. A iniciativa apenas estende um direito já garantido na Constituição às Defensorias Públicas Estaduais. Vanessa Graziotin lembrou que atualmente há cerca de 500 defensores públicos federais, que fizeram mais de um milhão de atendimentos em 2010. O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, argumentou que o quadro de pessoal estaria defasado em relação a outras carreiras semelhantes: são aproximadamente dois mil juízes federais e oito mil advogados da União. Taques disse que a valorização da categoria pode ampliar o acesso à justiça.
(PEDRO TAQUES): Ela traz a equiparação entre a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados e valoriza a Defensoria Pública da União, instrumento de consolidação da cidadania. Penso que essa PEC trará autonomia e, como consequência, também cidadania para o povo brasileiro.
(CARDIM): O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Oliveira, elogiou a Proposta de Emenda à Constituição e disse que a autonomia vai melhorar o atendimento e beneficiar quem não pode pagar advogados.
(GABRIEL OLIVEIRA): Isso representaria a possibilidade de o defensor público geral federal juntamente com a sua equipe propusesse um orçamento compatível com as necessidades dos assistidos, com as necessidades de uma interiorização e de uma boa assistência e pudesse administrá-la no sentido de melhor atender estas pessoas.
(GEORGE CARDIM): Após a aprovação na CCJ a proposta será analisada em dois turnos de votação no plenário do Senado, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
