Maioria das emendas ao novo Código será analisada pela CMA
LOC: AS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONCLUÍRAM NESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: OS SENADORES APROVARAM APENAS UMA DAS 20 EMENDAS QUE ESTAVAM NA PAUTA. A GRANDE MAIORIA VAI SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIIENTE. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): A única emenda aprovada, entre as 20 selecionadas para votação, troca uma expressão em um dos artigos, a fim de evitar problemas de interpretação quando forem implantados programas de regularização ambiental. Duas emendas foram rejeitadas, e os senadores decidiram retirar outras 17 da pauta. Elas tratam de temas polêmicos, e a ideia é tentar um acordo na Comissão de Meio Ambiente, a CMA, próxima etapa da tramitação do novo Código Florestal. A principal negociação deve girar em torno do artigo 35: ele determina a recuperação ambiental de uma faixa de 15 metros que margeia os rios de até dez metros de largura. Produtores rurais argumentam que a exigência vai inviabilizar a regularização das propriedades dos pequenos e médios agricultores. O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, aceitou tirar de pauta uma emenda que previa a exclusão do artigo 35. Tudo em nome do entendimento.
(MALDANER): É melhor duas horas de diálogo do que cinco minutos de tiroteio. O diálogo sempre é o melhor resultado para essa nova proposta para o Brasil.
(REPÓRTER): Relator do Código Florestal nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o senador Luiz Henrique, também do PMDB de Santa Catarina, se comprometeu a tentar uma solução para essa e outras questões que ainda estão pendentes.
(LUIZ HENRIQUE): Vou trabalhar com a assessoria dos senadores, com a assessoria do governo para que nós possamos efetivamente construir um texto que represente o espírito da convergência realizada aqui na comissão.
(REPÓRTER) Luiz Henrique disse que as emendas que não foram votadas pelas duas comissões e que serão analisadas pela Comissão de Meio Ambiente representam menos de 10 por cento do texto do novo Código Florestal. O acordo que permitiu a retirada das emendas de pauta e a posterior análise delas na CMA teve o aval do relator naquela comissão, o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
LOC: OS SENADORES APROVARAM APENAS UMA DAS 20 EMENDAS QUE ESTAVAM NA PAUTA. A GRANDE MAIORIA VAI SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIIENTE. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): A única emenda aprovada, entre as 20 selecionadas para votação, troca uma expressão em um dos artigos, a fim de evitar problemas de interpretação quando forem implantados programas de regularização ambiental. Duas emendas foram rejeitadas, e os senadores decidiram retirar outras 17 da pauta. Elas tratam de temas polêmicos, e a ideia é tentar um acordo na Comissão de Meio Ambiente, a CMA, próxima etapa da tramitação do novo Código Florestal. A principal negociação deve girar em torno do artigo 35: ele determina a recuperação ambiental de uma faixa de 15 metros que margeia os rios de até dez metros de largura. Produtores rurais argumentam que a exigência vai inviabilizar a regularização das propriedades dos pequenos e médios agricultores. O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, aceitou tirar de pauta uma emenda que previa a exclusão do artigo 35. Tudo em nome do entendimento.
(MALDANER): É melhor duas horas de diálogo do que cinco minutos de tiroteio. O diálogo sempre é o melhor resultado para essa nova proposta para o Brasil.
(REPÓRTER): Relator do Código Florestal nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o senador Luiz Henrique, também do PMDB de Santa Catarina, se comprometeu a tentar uma solução para essa e outras questões que ainda estão pendentes.
(LUIZ HENRIQUE): Vou trabalhar com a assessoria dos senadores, com a assessoria do governo para que nós possamos efetivamente construir um texto que represente o espírito da convergência realizada aqui na comissão.
(REPÓRTER) Luiz Henrique disse que as emendas que não foram votadas pelas duas comissões e que serão analisadas pela Comissão de Meio Ambiente representam menos de 10 por cento do texto do novo Código Florestal. O acordo que permitiu a retirada das emendas de pauta e a posterior análise delas na CMA teve o aval do relator naquela comissão, o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
