Três nomes para Conselho Nacional do Ministério Público são aprovados
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA OS NOMES DE TRÊS MEMBROS PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LOC: SÃO DUAS INDICAÇÕES DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA E OUTRA DO PRÓPRIO SENADO. MAIS CEDO, HOUVE SABATINA DOS INDICADOS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER): O Conselho Nacional do Ministério Público é presidido pelo Procurador Geral da República e tem como função exercer o controle externo e fiscalizar o exercício administrativo e financeiro do Ministério Público. Os indicados pela Procuradoria, Mario Luiz Bonsaglia e Cláudia Maria de Freitas Chagas, já integram o Conselho há dois anos e agora serão reconduzidos ao cargo. Pouco antes de serem aprovados em plenário, os dois detalharam aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça seus currículos e suas propostas de trabalho. Cláudia de Freitas Chagas é promotora de justiça em Brasília e especialista em justiça criminal. Ela defendeu investimentos na formação dos servidores e ressaltou que uma parceria do Conselho com outros órgãos do Judiciário e com o Ministério da Justiça trouxe avanços na solução de casos de homicídio no país:
(CLÁUDIA DE FREITAS CHAGAS): esse diálogo dentro do sistema de justiça vem surtindo bons efeitos. Já houve um esforço grande em todo o país para finalização de inquéritos, de investigações, ajuizamento de ações e julgamentos relativos a crimes de homicídio.
(REPÓRTER): O procurador da República Mario Luiz Bonsaglia atua no Ministério Público há 20 anos e entre 2004 e 2008 foi procurador regional eleitoral do Estado de São Paulo. Ele defendeu a transparência dos trabalhos do Ministério Público e lembrou que proposta nesse sentido deve ser votada nos próximos dias no próprio Conselho:
(MÁRIO BONSAGLIA): apresentei uma proposta de resolução prevendo justamente a publicidade das sessões dos órgãos colegiados da administração superior do Ministério Público, inclusive quando do julgamento desses processos administrativos disciplinares se propõe que essas sessões sejam transmitidas ao vivo pela internet e que os áudios fiquem disponíveis nos sites.
(REPÓRTER): Além dos dois representantes da Procuradoria Geral da República, o plenário aprovou o nome de Fabiano Augusto Martins Silveira, uma indicação do próprio Senado Federal, que também vai integrar o Conselho Nacional do Ministério Público pelos próximos dois anos. Ao todo, o Conselho é formado por quatorze membros, que podem ser reconduzidos uma única vez ao cargo, sempre depois de aprovados pelo Senado Federal.
(REPÓRTER): O Conselho Nacional do Ministério Público é presidido pelo Procurador Geral da República e tem como função exercer o controle externo e fiscalizar o exercício administrativo e financeiro do Ministério Público. Os indicados pela Procuradoria, Mario Luiz Bonsaglia e Cláudia Maria de Freitas Chagas, já integram o Conselho há dois anos e agora serão reconduzidos ao cargo. Pouco antes de serem aprovados em plenário, os dois detalharam aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça seus currículos e suas propostas de trabalho. Cláudia de Freitas Chagas é promotora de justiça em Brasília e especialista em justiça criminal. Ela defendeu investimentos na formação dos servidores e ressaltou que uma parceria do Conselho com outros órgãos do Judiciário e com o Ministério da Justiça trouxe avanços na solução de casos de homicídio no país:
(CLÁUDIA DE FREITAS CHAGAS): esse diálogo dentro do sistema de justiça vem surtindo bons efeitos. Já houve um esforço grande em todo o país para finalização de inquéritos, de investigações, ajuizamento de ações e julgamentos relativos a crimes de homicídio.
(REPÓRTER): O procurador da República Mario Luiz Bonsaglia atua no Ministério Público há 20 anos e entre 2004 e 2008 foi procurador regional eleitoral do Estado de São Paulo. Ele defendeu a transparência dos trabalhos do Ministério Público e lembrou que proposta nesse sentido deve ser votada nos próximos dias no próprio Conselho:
(MÁRIO BONSAGLIA): apresentei uma proposta de resolução prevendo justamente a publicidade das sessões dos órgãos colegiados da administração superior do Ministério Público, inclusive quando do julgamento desses processos administrativos disciplinares se propõe que essas sessões sejam transmitidas ao vivo pela internet e que os áudios fiquem disponíveis nos sites.
(REPÓRTER): Além dos dois representantes da Procuradoria Geral da República, o plenário aprovou o nome de Fabiano Augusto Martins Silveira, uma indicação do próprio Senado Federal, que também vai integrar o Conselho Nacional do Ministério Público pelos próximos dois anos. Ao todo, o Conselho é formado por quatorze membros, que podem ser reconduzidos uma única vez ao cargo, sempre depois de aprovados pelo Senado Federal.
