Luiz Henrique confirma duas novas alterações no projeto do novo código
LOC: O SENADOR LUIZ HENRIQUE CONFIRMOU NESTA TERÇA-FEIRA DUAS NOVAS ALTERAÇÕES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: O RELATOR REJEITOU QUASE A TOTALIDADE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENADORES NAS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Relator do projeto do novo Código Florestal nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, acatou três das 66 emendas apresentadas pelos senadores desde a apresentação do relatório, no dia 25 de outubro. Duas delas, dos senadores gaúchos Paulo Paim, do PT, e Ana Amélia, do PP, tratam do mesmo assunto: garantem a legalidade da atividade de pequenos fornecedores de matéria-prima florestal de espécies consideradas exóticas. A outra, do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, deixa claro que poderão continuar em funcionamento as atividades de ecoturismo consolidadas até julho de 2008 em áreas de manguezal. Luiz Henrique explicou por que não inseriu no texto do Código Florestal as mudanças propostas pelas outras 63 emendas.
(LUIZ HENRIQUE): Temos procurado evitar a prática de atos inúteis, ou seja, acolher sugestões que passem pelo conjunto dos senhores senadores que não sejam suscetíveis de serem vetadas pela excelentíssima senhora presidente da República e que também não sejam suscetíveis de serem derrubadas pelos senhores deputados.
(REPÓRTER) A senadora Ana Amélia, que apresentou outras emendas e que foram rejeitadas por Luiz Henrique, ressaltou que o Senado poderia avançar mais.
(ANA AMÉLIA) Claro que esse objetivo é louvável de parte do senador Luiz Henrique, embora, do meu ponto de vista, isso pode retirar um pouco de competência do Poder Legislativo em torno de um tema de tanta relevância para o País.
(REPÓRTER) O senador Luiz Henrique disse que o texto proposto por ele avança em relação ao texto aprovado pela Câmara, mesmo com a rejeição da maioria das emendas dos senadores. Ele destacou que está sugerindo a criação, por parte do governo federal, de um programa de incentivo à recuperação e preservação do meio ambiente. Esse programa deverá ser implantado até 180 dias depois da publicação da lei do novo Código Florestal. Outra alteração foi considerar os manguezais como áreas de preservação permanente, condição que tinha sido retirada do texto aprovado pela Câmara.
LOC: O RELATOR REJEITOU QUASE A TOTALIDADE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENADORES NAS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Relator do projeto do novo Código Florestal nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, acatou três das 66 emendas apresentadas pelos senadores desde a apresentação do relatório, no dia 25 de outubro. Duas delas, dos senadores gaúchos Paulo Paim, do PT, e Ana Amélia, do PP, tratam do mesmo assunto: garantem a legalidade da atividade de pequenos fornecedores de matéria-prima florestal de espécies consideradas exóticas. A outra, do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, deixa claro que poderão continuar em funcionamento as atividades de ecoturismo consolidadas até julho de 2008 em áreas de manguezal. Luiz Henrique explicou por que não inseriu no texto do Código Florestal as mudanças propostas pelas outras 63 emendas.
(LUIZ HENRIQUE): Temos procurado evitar a prática de atos inúteis, ou seja, acolher sugestões que passem pelo conjunto dos senhores senadores que não sejam suscetíveis de serem vetadas pela excelentíssima senhora presidente da República e que também não sejam suscetíveis de serem derrubadas pelos senhores deputados.
(REPÓRTER) A senadora Ana Amélia, que apresentou outras emendas e que foram rejeitadas por Luiz Henrique, ressaltou que o Senado poderia avançar mais.
(ANA AMÉLIA) Claro que esse objetivo é louvável de parte do senador Luiz Henrique, embora, do meu ponto de vista, isso pode retirar um pouco de competência do Poder Legislativo em torno de um tema de tanta relevância para o País.
(REPÓRTER) O senador Luiz Henrique disse que o texto proposto por ele avança em relação ao texto aprovado pela Câmara, mesmo com a rejeição da maioria das emendas dos senadores. Ele destacou que está sugerindo a criação, por parte do governo federal, de um programa de incentivo à recuperação e preservação do meio ambiente. Esse programa deverá ser implantado até 180 dias depois da publicação da lei do novo Código Florestal. Outra alteração foi considerar os manguezais como áreas de preservação permanente, condição que tinha sido retirada do texto aprovado pela Câmara.
