Comissão aprova autonomia orçamentária para Defensoria Pública
LOC: OS ESTADOS DEVEM GASTAR DOIS POR CENTO DA RECEITA COM O PAGAMENTO DE SERVIDORES DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL. A REPORTAGEM É DO REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): Hoje a maioria dos estados não gasta um por cento da receita líquida com os funcionários das defensorias. O projeto apresentado pelo senador José Pimentel, do PT do Ceará, define que esse percentual chegue a até 2%. O senador Pimentel afirmou que o valor é o mesmo dos ministérios públicos estaduais, e concluiu dizendo que a assistência jurídica aos mais pobres, exercida pelas defensorias públicas, é uma questão de justiça.
(JOSÉ PIMENTEL): o estado se preparou através do Ministério Público para fazer a acusação aos cidadãos. Aqueles de maior posse podem contratar bons escritórios de advocacia. Fazem suas defesas e não precisam desse serviço público do estado. No entanto a ampla maioria, que são os mais pobres, são exatamente esses que necessitam dessa proteção nos vários ramos do direito brasileiro.
(REPÓRTER): O projeto de lei, que ainda será votado no Plenário do Senado, estipula que o aumento dos recursos para as despesas com pessoal nas defensorias públicas nos estados será gradual, ao longo de cinco anos.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL. A REPORTAGEM É DO REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): Hoje a maioria dos estados não gasta um por cento da receita líquida com os funcionários das defensorias. O projeto apresentado pelo senador José Pimentel, do PT do Ceará, define que esse percentual chegue a até 2%. O senador Pimentel afirmou que o valor é o mesmo dos ministérios públicos estaduais, e concluiu dizendo que a assistência jurídica aos mais pobres, exercida pelas defensorias públicas, é uma questão de justiça.
(JOSÉ PIMENTEL): o estado se preparou através do Ministério Público para fazer a acusação aos cidadãos. Aqueles de maior posse podem contratar bons escritórios de advocacia. Fazem suas defesas e não precisam desse serviço público do estado. No entanto a ampla maioria, que são os mais pobres, são exatamente esses que necessitam dessa proteção nos vários ramos do direito brasileiro.
(REPÓRTER): O projeto de lei, que ainda será votado no Plenário do Senado, estipula que o aumento dos recursos para as despesas com pessoal nas defensorias públicas nos estados será gradual, ao longo de cinco anos.
