Senado pode analisar novas regras para relações entre ONG's e governo
LOC: O SENADO PODE ANALISAR EM BREVE NOVAS REGRAS PARA A RELAÇÃO ENTRE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O GOVERNO.
LOC: O SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA APRESENTOU UM PROJETO BASEADO NO RESULTADO DO TRABALHO DA CPI DAS ONG’S. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A ideia é tornar as parcerias entre Organizações Não-Governamentais e o governo mais transparentes, de acordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira. A proposta não intervém ou cria obrigações para as entidades privadas sem fins lucrativos. Ela trata apenas dos convênios com prefeituras, estados e a União; se a ONG não receber verbas públicas, não será atingida pela nova lei. O senador do PSDB de São Paulo resgatou um projeto sugerido pela CPI das ONG's, encerrada sem a votação do relatório final. Ele usou como exemplo a necessidade de mudanças após o escândalo recente no Ministério do Esporte, sobre denúncias de desvios envolvendo recursos destinados a ONG's, que levou à queda do então ministro Orlando Silva.
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): Encontrei pesquisando nos arquivos, e acho que é muito oportuno, porque havia um vazio legislativo nessa questão. Estava muito solto e deu margem a esse tipo de lambança como aconteceu no ministério dos Esportes.
(REPÓRTER): O senador explicou que antes de firmar qualquer parceria com ONGs, mesmo sem repasse de dinheiro, o governo deverá fazer um concurso de projetos, nos moldes de uma licitação.
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): Vamos propor que antes de contratar uma ONG, o governo faça uma espécie de seleção pública, uma espécie de licitação. Coloque na internet o desejo de firmar parceria para tal e tal ação. Regras de fiscalização e de responsabilização pessoal dos gestores das ONGs.
(REPÓRTER): O projeto prevê o bloqueio dos bens dos gestores das ONGs no caso de desvios de recursos. Quem for condenado não poderá participar da gestão de outras entidades que firmarem parcerias com o governo.
LOC: O SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA APRESENTOU UM PROJETO BASEADO NO RESULTADO DO TRABALHO DA CPI DAS ONG’S. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A ideia é tornar as parcerias entre Organizações Não-Governamentais e o governo mais transparentes, de acordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira. A proposta não intervém ou cria obrigações para as entidades privadas sem fins lucrativos. Ela trata apenas dos convênios com prefeituras, estados e a União; se a ONG não receber verbas públicas, não será atingida pela nova lei. O senador do PSDB de São Paulo resgatou um projeto sugerido pela CPI das ONG's, encerrada sem a votação do relatório final. Ele usou como exemplo a necessidade de mudanças após o escândalo recente no Ministério do Esporte, sobre denúncias de desvios envolvendo recursos destinados a ONG's, que levou à queda do então ministro Orlando Silva.
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): Encontrei pesquisando nos arquivos, e acho que é muito oportuno, porque havia um vazio legislativo nessa questão. Estava muito solto e deu margem a esse tipo de lambança como aconteceu no ministério dos Esportes.
(REPÓRTER): O senador explicou que antes de firmar qualquer parceria com ONGs, mesmo sem repasse de dinheiro, o governo deverá fazer um concurso de projetos, nos moldes de uma licitação.
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): Vamos propor que antes de contratar uma ONG, o governo faça uma espécie de seleção pública, uma espécie de licitação. Coloque na internet o desejo de firmar parceria para tal e tal ação. Regras de fiscalização e de responsabilização pessoal dos gestores das ONGs.
(REPÓRTER): O projeto prevê o bloqueio dos bens dos gestores das ONGs no caso de desvios de recursos. Quem for condenado não poderá participar da gestão de outras entidades que firmarem parcerias com o governo.
