Lista de indicações de autoridades aprovadas pela Casa estará na internet

LOC: FICOU MAIS FÁCIL A SOCIEDADE ACOMPANHAR A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL. LOC: O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, JOSÉ SARNEY, ANUNCIOU NESTA TERÇA-FEIRA, MAIS UMA ETAPA DA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. A Constitutição Federal prevê, entre as atribuições do Senado Federal, a escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União, presidente e diretores do Banco Central. Também é competência exclusiva dos senadores aprovar a indicação do procurador-geral da república, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público e titulares de outros cargos que a lei determina. A partir de agora, fica mais fácil consultar as decisões sobre essas indicações. A Secretaria-geral da Mesa do Senado tornou disponíveis, num só lugar, para acesso pela internet, todas as informações sobre essa parte do processo legislativo, além da composição atual dos órgãos e a composição histórica de cada um. Também estão acessíveis as decisões do Congresso Nacional sobre matérias orçamentárias. O anúncio foi feito em plenário pelo presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira. (1101Sarney01 - 16”) “A Secretaria-geral da Mesa está disponibilizando a partir de hoje dados atuais e históricos consolidados. Todo o acervo desses dados será de pleno domínio público, com documentos e informações sistematizadas sobre a atuação do Senado Federal e do Congresso Nacional.” (Rep) O Senador do PMDB do Amapá, explicou a motivação da iniciativa. (1101Sarney02 - 15”) “Esta é mais uma iniciativa no sentido de promoção da transparência e do amplo acesso a informações relativas ao funcionamento desta casa legislativa. E mais um passo que a Secretaria da Mesa faz no sentido do programa de modernização e transparência da casa. ” (Rep) O processo legislativo pode ser acompanhado pela página do Senado na internet. O endereço é www ponto senado ponto gov ponto b-r e basta procurar no acesso rápido a opção consolidações temáticas.