Comissão vai ouvir ministra do Planejamento sobre andamento das obras — Rádio Senado

Comissão vai ouvir ministra do Planejamento sobre andamento das obras

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO VAI REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MINISTRA DO PLANEJAMENTO PARA FALAR SOBRE O RITMO DE OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

LOC: OS SENADORES QUESTIONAM A LENTIDÃO DOS EMPREENDIMENTOS EM TODO O PAÍS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.

(REPÓRTER): Por sugestão do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, a Comissão de Infraestrutura vai convidar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar o atraso na execução do Programa de Aceleração do Crescimento. O relator do Plano Plurianual de 2012 a 2015 quer saber quais obras estão em um estágio mais avançado para a destinação de recursos.
(WALTER): Ela poderia nos dar um balanço dessas obras e nós faríamos as emendas para ajudar a ampliar os recursos dessas obras e identificarmos os gargalos, se de caráter ambiental, de liberaçãode recursos, de legalidade. É fundamental que tenhamos um quadro das dificuldades para a Comissão contribuir para a execução dessas obras.
(REPÓRTER): A presidente da Comissão de Infraestrutura, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, destacou o atraso das obras. Ela lembrou que até junho deste ano o Programa Minha Casa Minha Vida havia conseguido a liberação de 2 bilhões de um total de 28 bilhões de reais. Lúcia Vânia ponderou que desta vez não é a falta de recursos que tem impedido de saírem do papel os projetos de reforma e ampliação de aeroportos, portos, rodovias e de energia.
(LÚCIA VÂNIA): O governo hoje tem instrumentos orçamentários que lhe dão condições de fazer as obras. No entanto, há outros empecilhos impedindo. Acredito que está preso à questão de licença ambiental, do marco regulatório a Lei de Licitações, que não está regulamentada. Então há as interpretação mais diversas pelo Tribunal de Contas e isso tem sido um grande empecilho que essa Comissão pode analisar com profundidade.
(REPÓRTER): A audiência, que será realizada em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ainda não tem data definida.
31/10/2011, 11h52 - ATUALIZADO EM 31/10/2011, 11h52
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