Trabalhadores autônomos receberão seguro de emergência
LOC: EMPREGADOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE TENHAM QUE INTERROMPER AS ATIVIDADES DEPOIS DE DESASTRES NATURAIS PODERÃO RECEBER UM SEGURO DE EMERGÊNCIA OU TER ACESSO A CRÉDITO ESPECIAL.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A proposta original, do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, previa o pagamento de seguro-desemprego, por três meses, para trabalhadores, profissionais autônomos e empreendedores individuais que tenham de interromper suas atividades por conta de desastres naturais. O relator, senador Antonio Russo, do PR de Mato Grosso do Sul, concordou com a ideia; mas disse que o seguro-desemprego não é a melhor forma de dar assistência aos trabalhadores em casos de emergência e calamidade pública. Por isso, ele propôs uma nova modalidade de benefício.
(ANTONIO RUSSO): Sugerimos instituir, no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, o Seguro Especial De Emergência, que seria constituído de parcela única no valor máximo de duas vezes o valor do teto do benefício do seguro-desemprego, que atualmente corresponderia a R$2.020,68. Para os trabalhadores autônomos e empreendedores individuais um crédito de emergência, fixado em até três vezes o valor do seguro-desemprego, R$3.031,02.
(REPÓRTER): O empréstimo de emergência para os autônomos poderia ser pago em até 36 parcelas. A proposta precisa passar por um turno suplementar de votação na Comissão de Agricultura e depois segue para a Comissão de Assuntos Sociais, de onde, se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura aprovou também, em caráter terminativo - que dispensa a votação em plenário -, projeto que equipara a atividade pesqueira à atividade agropecuária, garantindo a pescadores artesanais o acesso a direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria.
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU AINDA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR; E PARA A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ÓLEOS DE AMÊNDOA DE PALMA OU DE BABAÇU, PRODUTOS DE MADEIRA; PEIXES; COUROS E COLHEITADEIRAS, ENTRE OUTROS.
LOC: OS SENADORES APROVARAM AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR O FUNDO NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
LOC: A COMISSÃO APROVOU AINDA DOIS PEDIDOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: COM O MINISTRO DA PESCA, LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA; E COM O MINISTRO DA AGRICULTURA, MENDES RIBEIRO FILHO.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A proposta original, do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, previa o pagamento de seguro-desemprego, por três meses, para trabalhadores, profissionais autônomos e empreendedores individuais que tenham de interromper suas atividades por conta de desastres naturais. O relator, senador Antonio Russo, do PR de Mato Grosso do Sul, concordou com a ideia; mas disse que o seguro-desemprego não é a melhor forma de dar assistência aos trabalhadores em casos de emergência e calamidade pública. Por isso, ele propôs uma nova modalidade de benefício.
(ANTONIO RUSSO): Sugerimos instituir, no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, o Seguro Especial De Emergência, que seria constituído de parcela única no valor máximo de duas vezes o valor do teto do benefício do seguro-desemprego, que atualmente corresponderia a R$2.020,68. Para os trabalhadores autônomos e empreendedores individuais um crédito de emergência, fixado em até três vezes o valor do seguro-desemprego, R$3.031,02.
(REPÓRTER): O empréstimo de emergência para os autônomos poderia ser pago em até 36 parcelas. A proposta precisa passar por um turno suplementar de votação na Comissão de Agricultura e depois segue para a Comissão de Assuntos Sociais, de onde, se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura aprovou também, em caráter terminativo - que dispensa a votação em plenário -, projeto que equipara a atividade pesqueira à atividade agropecuária, garantindo a pescadores artesanais o acesso a direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria.
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU AINDA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR; E PARA A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ÓLEOS DE AMÊNDOA DE PALMA OU DE BABAÇU, PRODUTOS DE MADEIRA; PEIXES; COUROS E COLHEITADEIRAS, ENTRE OUTROS.
LOC: OS SENADORES APROVARAM AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR O FUNDO NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
LOC: A COMISSÃO APROVOU AINDA DOIS PEDIDOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: COM O MINISTRO DA PESCA, LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA; E COM O MINISTRO DA AGRICULTURA, MENDES RIBEIRO FILHO.
