Projeto que isenta de impostos três instituições é aprovado
LOC: PROJETO QUE ISENTA DE IMPOSTOS A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA E O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO FOI APROVADO NESTA TERÇA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.
LOC: TODOS OS VOTOS NA COMISSÃO FORAM FAVORÁVEIS AO PROJETO QUE AINDA TERÁ QUE PASSAR POR ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): O projeto, apresentado em 2006 pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, desonera a Academia Brasileira de Letras, ABL, a Associação Brasileira de Imprensa, ABI, e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de pagar tributos como a Confins, que é a contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social; e ainda IOF e PIS/PASEP. José Sarney afirmou que essas três entidades prestam excelentes serviços à Nação, mas vêm enfrentando dificuldades financeiras em função da pesada carga de impostos a que estão sujeitas. De acordo com o Sarney, a proposição visa o desenvolvimento cultural e científico nacional . O texto foi relatado pelo senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, com parecer favorável. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, ressaltou a relevância do tema:
(DELCÍDIO DO AMARAL): sim um voto importante para a academia brasileira de letras, para associação brasileira de imprensa e ao instituto histórico e geográfico brasileiro, matéria importante, instituições importantes.
(REPÓRTER): O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, disse se tratar de uma homenagem.
(EDUARDO SUPLICY): ainda que a Secretaria da Receita Federal tenha manifestado preocupação com respeito ao princípio da isonomia fiscal em relação a entidades que se encontram em situação assemelhada, se trata de uma homenagem à Academia Brasileira de Letras .
(REPÓRTER): O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e como foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, segue para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no plenário.
LOC: TODOS OS VOTOS NA COMISSÃO FORAM FAVORÁVEIS AO PROJETO QUE AINDA TERÁ QUE PASSAR POR ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): O projeto, apresentado em 2006 pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, desonera a Academia Brasileira de Letras, ABL, a Associação Brasileira de Imprensa, ABI, e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de pagar tributos como a Confins, que é a contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social; e ainda IOF e PIS/PASEP. José Sarney afirmou que essas três entidades prestam excelentes serviços à Nação, mas vêm enfrentando dificuldades financeiras em função da pesada carga de impostos a que estão sujeitas. De acordo com o Sarney, a proposição visa o desenvolvimento cultural e científico nacional . O texto foi relatado pelo senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, com parecer favorável. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, ressaltou a relevância do tema:
(DELCÍDIO DO AMARAL): sim um voto importante para a academia brasileira de letras, para associação brasileira de imprensa e ao instituto histórico e geográfico brasileiro, matéria importante, instituições importantes.
(REPÓRTER): O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, disse se tratar de uma homenagem.
(EDUARDO SUPLICY): ainda que a Secretaria da Receita Federal tenha manifestado preocupação com respeito ao princípio da isonomia fiscal em relação a entidades que se encontram em situação assemelhada, se trata de uma homenagem à Academia Brasileira de Letras .
(REPÓRTER): O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e como foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, segue para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no plenário.
