Senado lança editor de emendas a propostas legislativas
LOC: O SENADO FEDERAL LANÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA O SISTEMA LEX-EDIT.
LOC: TRATA-SE DE UM EDITOR DE EMENDAS A PROPOSTAS LEGISLATIVAS, QUE VAI TORNAR MAIS ÁGIL O PROCESSO DE FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS LEIS. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
(REPÓRTER): Atualmente, para apresentar emenda modificando uma proposta legislativa, um senador, ou assessor parlamentar, tem de recorrer a um editor de textos comum para redigir o documento, salvar e fechar o arquivo com aquilo que quer modificar e depois submeter o conteúdo a um outro sistema de informática que valida o processo no trâmite interno do Senado Federal. O sistema lançado nesta segunda-feira é um esforço conjunto de diversas áreas do Senado para eliminar gargalos e permitir a formulação de modificações de acordo com a técnica de redação legislativa, evitando erros e acelerando o processo. A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, adianta que o sistema será oferecido, posteriormente, a outras casas legislativas e cidadãos para participarem do processo de elaboração das leis.
(CLÁUDIA LYRA): Nessa primeira etapa o sistema é ofertado aos gabinetes pra confecção das emendas. Nas etapas seguintes o sistema vai abarcar também a confecção de projetos, propostas de emenda à Constituição e outras matérias legislativas. Também será ofertado a toda a sociedade que poderá, por meio do LexEdit, participar diretamente do processo de confecção de normas jurídicas, apresentando sugestões de emendas que poderão inclusive ser aceitas e acatadas pelos senadores.
(REPÓRTER): Para o diretor da Secretaria de Comissões o sistema LexEdit é uma evolução no processo legislativo eletrônico.
(F HERINGER): A gente entende que é um projeto inovador. Ele começa nesse momento com o tratamento de emendas, a criação de emendas e no futuro ele vai alcançar a formulação de proposições inteiras. Ou seja, todo projeto de lei poderá ser feito com esse editor, com a garantia de que ele vai estar tecnicamente adequado a essa norma geral que é a lei complementar 95
(REPÓRTER): A tecnologia de informática do LexEdit foi desenvolvida pela equipe do PRODASEN e já está disponível para os gabinetes parlamentares. O sistema é o primeiro de uma família de sistemas de informática que deverá abranger a formulação de pareceres, redações finais, quadros comparativos, além do texto legal atualizado a cada modificação legislativa.
LOC: TRATA-SE DE UM EDITOR DE EMENDAS A PROPOSTAS LEGISLATIVAS, QUE VAI TORNAR MAIS ÁGIL O PROCESSO DE FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS LEIS. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
(REPÓRTER): Atualmente, para apresentar emenda modificando uma proposta legislativa, um senador, ou assessor parlamentar, tem de recorrer a um editor de textos comum para redigir o documento, salvar e fechar o arquivo com aquilo que quer modificar e depois submeter o conteúdo a um outro sistema de informática que valida o processo no trâmite interno do Senado Federal. O sistema lançado nesta segunda-feira é um esforço conjunto de diversas áreas do Senado para eliminar gargalos e permitir a formulação de modificações de acordo com a técnica de redação legislativa, evitando erros e acelerando o processo. A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, adianta que o sistema será oferecido, posteriormente, a outras casas legislativas e cidadãos para participarem do processo de elaboração das leis.
(CLÁUDIA LYRA): Nessa primeira etapa o sistema é ofertado aos gabinetes pra confecção das emendas. Nas etapas seguintes o sistema vai abarcar também a confecção de projetos, propostas de emenda à Constituição e outras matérias legislativas. Também será ofertado a toda a sociedade que poderá, por meio do LexEdit, participar diretamente do processo de confecção de normas jurídicas, apresentando sugestões de emendas que poderão inclusive ser aceitas e acatadas pelos senadores.
(REPÓRTER): Para o diretor da Secretaria de Comissões o sistema LexEdit é uma evolução no processo legislativo eletrônico.
(F HERINGER): A gente entende que é um projeto inovador. Ele começa nesse momento com o tratamento de emendas, a criação de emendas e no futuro ele vai alcançar a formulação de proposições inteiras. Ou seja, todo projeto de lei poderá ser feito com esse editor, com a garantia de que ele vai estar tecnicamente adequado a essa norma geral que é a lei complementar 95
(REPÓRTER): A tecnologia de informática do LexEdit foi desenvolvida pela equipe do PRODASEN e já está disponível para os gabinetes parlamentares. O sistema é o primeiro de uma família de sistemas de informática que deverá abranger a formulação de pareceres, redações finais, quadros comparativos, além do texto legal atualizado a cada modificação legislativa.
