Senado aprova projeto que modifica distribuição dos royalties do petróleo
LOC: O SENADO APROVOU O RELATÓRIO DO SENADOR VITAL DO REGO, DO PMDB DA PARAÍBA, QUE MODIFICA A DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.
LOC: O PROJETO QUE FICOU CONHECIDO COMO PROJETO DOS ROYALTIES REDUZ O PERCENTUAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES E AUMENTA A PARTICIPAÇÃO DAS DEMAIS CIDADES BRASILEIRAS.
LOC: ATUALMENTE ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO RECEBEM ROYALTIES POR EVENTUAIS DANOS QUE A EXPLORAÇÃO DO COMBUSTÍVEL POSSA PROVOCAR ÀQUELES MUNICÍPIOS. RECEBEM AINDA RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, IMPOSTO PAGO PELAS EMPRESAS EXPLORADORAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): O que está em jogo é uma receita de vinte e oito bilhões de reais provenientes dos Royalties e do Fundo de Participação. Vital do Rego reduziu dos atuais vinte e seis por cento para 17 por cento em 2012 a distribuição dos Royalties para os estados produtores que, em 2019 teriam esse percentual reduzido para quatro por cento. A diferença será distribuída aos demais municípios brasileiros. No relatório o senador também reduziu o percentual da União que passaria dos atuais cinqüenta por cento do Fundo de Participação para quarenta e dois por cento em 2012. Os senadores das bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, os mais atingidos pela medida reclamaram e fizeram duras críticas ao relatório. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro chegou a apresentar uma proposta alternativa que foi derrubada por vinte e cinco votos. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, embora tenha votado a favor da matéria, criticou. Para ele os recursos deveriam ser tirados integralmente da parcela recebida pela União.
(DEMÓSTENES TORRES): A União vai continuar ganhando e muito com os Royalties. Eu não queria tirar o dinheiro do Rio de Janeiro, eu não queria tirar o dinheiro do Espírito Santo. O que aconteceu foi que os senhores senadores da base do governo não tiveram coragem de enfrentar o governo.
(REPÓRTER): O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro foi na mesma linha.
(FRANCISCO DORNELLES): Nunca em nenhum momento nós contestamos o fortalecimento de outros estados da federação. A União arrecada atualmente no Rio de Janeiro, 118 bilhões de reais e só devolve ao Rio, a título de fundo de participação, 600 milhões de reais ou seja, 0,5 do que arrecada.
(REPÓRTER): Ao defender o projeto o relator, senador Vital do Rego respondeu o senador Marcelo Crivela, que afirmou que a população do Rio de Janeiro não vai se conformar com a perda de recursos.
(VITAL DO RÊGO): O senador Crivela falou com a alma do RJ eu falo com a alma do brasileiro, do paraense, do pernambucano, do alagoano, do sergipano, do acreano. Se eu estou sendo acusado injustamente por 15 milhões eu penso que essa mesma acusação se transforma em verdade santa para 150 milhões de brasileiros.
(REPÓRTER): O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, fez também um discurso inflamado em plenário. Ele afirmou que, em vez de discutir o pacto federativo brasileiro, a distribuição de todos os impostos e contribuições arrecadados pelo governo, os senadores se limitavam a ficar atacando uns aos outros. O projeto dos Royalties precisa ainda ser votado pela Câmara dos Deputados.
LOC: O PROJETO QUE FICOU CONHECIDO COMO PROJETO DOS ROYALTIES REDUZ O PERCENTUAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES E AUMENTA A PARTICIPAÇÃO DAS DEMAIS CIDADES BRASILEIRAS.
LOC: ATUALMENTE ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO RECEBEM ROYALTIES POR EVENTUAIS DANOS QUE A EXPLORAÇÃO DO COMBUSTÍVEL POSSA PROVOCAR ÀQUELES MUNICÍPIOS. RECEBEM AINDA RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, IMPOSTO PAGO PELAS EMPRESAS EXPLORADORAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): O que está em jogo é uma receita de vinte e oito bilhões de reais provenientes dos Royalties e do Fundo de Participação. Vital do Rego reduziu dos atuais vinte e seis por cento para 17 por cento em 2012 a distribuição dos Royalties para os estados produtores que, em 2019 teriam esse percentual reduzido para quatro por cento. A diferença será distribuída aos demais municípios brasileiros. No relatório o senador também reduziu o percentual da União que passaria dos atuais cinqüenta por cento do Fundo de Participação para quarenta e dois por cento em 2012. Os senadores das bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, os mais atingidos pela medida reclamaram e fizeram duras críticas ao relatório. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro chegou a apresentar uma proposta alternativa que foi derrubada por vinte e cinco votos. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, embora tenha votado a favor da matéria, criticou. Para ele os recursos deveriam ser tirados integralmente da parcela recebida pela União.
(DEMÓSTENES TORRES): A União vai continuar ganhando e muito com os Royalties. Eu não queria tirar o dinheiro do Rio de Janeiro, eu não queria tirar o dinheiro do Espírito Santo. O que aconteceu foi que os senhores senadores da base do governo não tiveram coragem de enfrentar o governo.
(REPÓRTER): O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro foi na mesma linha.
(FRANCISCO DORNELLES): Nunca em nenhum momento nós contestamos o fortalecimento de outros estados da federação. A União arrecada atualmente no Rio de Janeiro, 118 bilhões de reais e só devolve ao Rio, a título de fundo de participação, 600 milhões de reais ou seja, 0,5 do que arrecada.
(REPÓRTER): Ao defender o projeto o relator, senador Vital do Rego respondeu o senador Marcelo Crivela, que afirmou que a população do Rio de Janeiro não vai se conformar com a perda de recursos.
(VITAL DO RÊGO): O senador Crivela falou com a alma do RJ eu falo com a alma do brasileiro, do paraense, do pernambucano, do alagoano, do sergipano, do acreano. Se eu estou sendo acusado injustamente por 15 milhões eu penso que essa mesma acusação se transforma em verdade santa para 150 milhões de brasileiros.
(REPÓRTER): O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, fez também um discurso inflamado em plenário. Ele afirmou que, em vez de discutir o pacto federativo brasileiro, a distribuição de todos os impostos e contribuições arrecadados pelo governo, os senadores se limitavam a ficar atacando uns aos outros. O projeto dos Royalties precisa ainda ser votado pela Câmara dos Deputados.
