Senado pode votar três PECs que fazem parte da Reforma Política
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR EM BREVE TRÊS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FAZEM PARTE DA REFORMA POLÍTICA.
LOC: A QUE MUDA A DATA DA POSSE PARA CARGOS NO EXECUTIVO, A QUE ESTABELECE REFERENDO PARA MUDANÇAS NO PROCESSO ELEITORAL E A QUE ALTERA AS REGRAS PARA SUPLENTE DE SENADOR . AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): Em maio, a Comissão Especial da Reforma Política criada pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, apresentou um anteprojeto com onze proposições, sete delas eram propostas de emenda constitucional e quatro projetos de lei do Senado. Mesmo tendo sido aprovadas na comissão especial, as propostas relativas à reforma política precisam ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguirem para o plenário do Senado. Três propostas já passaram por cinco dias de discussão no plenário, como manda a Constituição, e uma delas pode ser votada em primeiro turno: a que exige referendo para que mudanças no sistema eleitoral entrem em vigor. Outras duas receberam emendas de plenário e retornaram à CCJ: a que reduz de dois para um o número de suplentes de senador, e a que muda a data de posse dos chefes do Executivo - de prefeitos para 5 de janeiro, governadores para o dia 10 e presidente da República para 15 de janeiro. Depois do parecer da CCJ sobre as emendas, essas matérias já poderão ser votadas, sem necessidade de nova discussão no plenário. O senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro, que presidiu a comissão especial da reforma política elogiou o andamento da votação e disse que o senado precisa dar uma resposta à sociedade: O trabalho feito pela comissão de reforma política foi convalidado pela Comissão de Justiça presidida pelo senador Eunício de Oliveira. Mesmo que a Câmara dos Deputados possa modificar, ou aprovar, mas o importante é o Senado dar uma resposta à sociedade, que votou aqui a reforma política.
(REPÓRTER): Também já foram aprovados na CCJ e serão discutidos no plenário o projeto que estabelece o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a proposta que proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores.
LOC: A QUE MUDA A DATA DA POSSE PARA CARGOS NO EXECUTIVO, A QUE ESTABELECE REFERENDO PARA MUDANÇAS NO PROCESSO ELEITORAL E A QUE ALTERA AS REGRAS PARA SUPLENTE DE SENADOR . AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): Em maio, a Comissão Especial da Reforma Política criada pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, apresentou um anteprojeto com onze proposições, sete delas eram propostas de emenda constitucional e quatro projetos de lei do Senado. Mesmo tendo sido aprovadas na comissão especial, as propostas relativas à reforma política precisam ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguirem para o plenário do Senado. Três propostas já passaram por cinco dias de discussão no plenário, como manda a Constituição, e uma delas pode ser votada em primeiro turno: a que exige referendo para que mudanças no sistema eleitoral entrem em vigor. Outras duas receberam emendas de plenário e retornaram à CCJ: a que reduz de dois para um o número de suplentes de senador, e a que muda a data de posse dos chefes do Executivo - de prefeitos para 5 de janeiro, governadores para o dia 10 e presidente da República para 15 de janeiro. Depois do parecer da CCJ sobre as emendas, essas matérias já poderão ser votadas, sem necessidade de nova discussão no plenário. O senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro, que presidiu a comissão especial da reforma política elogiou o andamento da votação e disse que o senado precisa dar uma resposta à sociedade: O trabalho feito pela comissão de reforma política foi convalidado pela Comissão de Justiça presidida pelo senador Eunício de Oliveira. Mesmo que a Câmara dos Deputados possa modificar, ou aprovar, mas o importante é o Senado dar uma resposta à sociedade, que votou aqui a reforma política.
(REPÓRTER): Também já foram aprovados na CCJ e serão discutidos no plenário o projeto que estabelece o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a proposta que proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores.
