Comissão adia apresentação de proposta sobre royalties do petróleo
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL QUE DISCUTE O PROJETO DA DIVISÃO DOS LUCROS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO ADIOU PARA SEGUNDA-FEIRA A APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA CONSENSUAL SOBRE O TEMA.
LOC: A BANCADA DO RIO DE JANEIRO INSISTE NA INCONSTITUCIONALIDADE DO RATEIO DAS ÁREAS JÁ LICITADAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER):O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, adiou para a próxima segunda-feira a apresentação de um projeto consensual sobre a divisão dos lucros da exploração de petróleo. Ele apresentou uma proposta para os parlamentares da comissão especial que discute a questão dos royalties. Mas os representantes dos estados não produtores insistiram na retomada do artigo vetado pelo ex-presidente Lula, que prevê o rateio igualitário entre todos os municípios e unidades da federação. Além de ser contrário a esse texto, o senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro antecipou que os estados produtores de petróleo não fecharão um acordo caso as áreas já licitadas sejam incluídas na partilha.
(FRANCISCO DORNELLES): O que já foi licitado não se mexe. Atenderíamos os estados não produtores através do aumento da base da participação especial no caso do pós-sal. Ao pré-sal, admitimos a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI). A minha parte é discutir o pré-sal, porque no pós-sal, temos uma posição formada de que o que já foi licitado não se mexe.
(REPÓRTER): Diante do impasse, o senador Vital do Rêgo pediu que os estados produtores e não produtores entreguem novas propostas na reunião de segunda-feira. No texto já apresentado por ele, os percentuais dos royalties não foram definidos. Dos R$ 28 bilhões de estimativa de arrecadação, ele reservou R$ 12 bilhões para estados produtores, R$ 8 bilhões para não-produtores e igual montante para a União. Vital do Rêgo adiantou que a proposta consensual só será encontrada caso os envolvidos na partilha aceitem eventuais perdas. (VITAL DO RÊGO): As linhas gerais partem do "todos devem ceder para todos ganhar". Acho que essa é a grande linha geral que procuro. Estava preparado para defender como fiz para os parlamentares a nossa proposta. Mas recebi esse apelo e espero na segunda-feira poder com esse apelo aperfeiçoar o que a já trouxe.
(REPÓRTER): Vital do Rêgo afirmou que se houver um entendimento o projeto dos royalties poderá ser votado pelo Plenário do Senado no dia 18.
LOC: A BANCADA DO RIO DE JANEIRO INSISTE NA INCONSTITUCIONALIDADE DO RATEIO DAS ÁREAS JÁ LICITADAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER):O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, adiou para a próxima segunda-feira a apresentação de um projeto consensual sobre a divisão dos lucros da exploração de petróleo. Ele apresentou uma proposta para os parlamentares da comissão especial que discute a questão dos royalties. Mas os representantes dos estados não produtores insistiram na retomada do artigo vetado pelo ex-presidente Lula, que prevê o rateio igualitário entre todos os municípios e unidades da federação. Além de ser contrário a esse texto, o senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro antecipou que os estados produtores de petróleo não fecharão um acordo caso as áreas já licitadas sejam incluídas na partilha.
(FRANCISCO DORNELLES): O que já foi licitado não se mexe. Atenderíamos os estados não produtores através do aumento da base da participação especial no caso do pós-sal. Ao pré-sal, admitimos a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI). A minha parte é discutir o pré-sal, porque no pós-sal, temos uma posição formada de que o que já foi licitado não se mexe.
(REPÓRTER): Diante do impasse, o senador Vital do Rêgo pediu que os estados produtores e não produtores entreguem novas propostas na reunião de segunda-feira. No texto já apresentado por ele, os percentuais dos royalties não foram definidos. Dos R$ 28 bilhões de estimativa de arrecadação, ele reservou R$ 12 bilhões para estados produtores, R$ 8 bilhões para não-produtores e igual montante para a União. Vital do Rêgo adiantou que a proposta consensual só será encontrada caso os envolvidos na partilha aceitem eventuais perdas. (VITAL DO RÊGO): As linhas gerais partem do "todos devem ceder para todos ganhar". Acho que essa é a grande linha geral que procuro. Estava preparado para defender como fiz para os parlamentares a nossa proposta. Mas recebi esse apelo e espero na segunda-feira poder com esse apelo aperfeiçoar o que a já trouxe.
(REPÓRTER): Vital do Rêgo afirmou que se houver um entendimento o projeto dos royalties poderá ser votado pelo Plenário do Senado no dia 18.
