Sessão extraordinária encerra discussão de PECs da Reforma Política
LOC: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PLENÁRIO DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA ENCERRA O PRIMEIRO CICLO DE DISCUSSÃO DE TRÊS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FAZEM PARTE DA REFORMA POLÍTICA.
LOC: COMO ALTERAM A CONSTITUIÇÃO, ESSAS PROPOSTAS PRECISAM AGORA DE DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO NO SENADO, COM APROVAÇÃO DE PELO MENOS 49 DOS 81 SENADORES. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Hoje foi o quinto e último dia da série de sessões extraordinárias para discussão das propostas de emenda à constituição em plenário. Três delas fazem parte da reforma política. As chamadas PECs precisam de cinco sessões de debates antes da votação em primeiro turno e de três sessões de discussão em segundo turno. Estão na pauta três propostas da reforma política apresentadas neste ano: A PEC 37 que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja marido ou mulher, parente, até o segundo grau ou por adoção do titular do cargo. Emenda aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça também impede a convocação de suplente de senador nos períodos de recesso parlamentar. A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, ocupou a tribuna para elogiar a mudança.
(VANESSA GRAZZIOTIN) Sem dúvida nenhuma um avanço importante, não há maiores polêmicas ou divergências em torno da matéria, portanto seria sim, caso não consigamos a aprovação de uma ampla reforma política no Brasil, mas deveremos conseguir aprovar matérias como essa que seria uma boa sinalização do congresso, sobretudo Senado Federal...para a sociedade como um todo.
(REPÓRTER) Já a PEC 38 altera as datas de posse de presidente da República, governador e prefeito de primeiro de janeiro para 15 de janeiro, e estabelece a realização conjunta de eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2018. O texto original foi modificado pelo relator Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que manteve em quatro anos a duração dos mandatos dos chefes do Poder Executivo - em vez dos cinco anos originalmente propostos. Já a Proposta de Emenda Constitucional número 42 exige aprovação prévia por referendo para qualquer alteração no sistema eleitoral. Também está pronta para votação no plenário do Senado a PEC número 63 que amplia para 31 de dezembro de 2012 o prazo de adesão ao regime de pagamento especial de precatórios para estados e municípios.
LOC: COMO ALTERAM A CONSTITUIÇÃO, ESSAS PROPOSTAS PRECISAM AGORA DE DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO NO SENADO, COM APROVAÇÃO DE PELO MENOS 49 DOS 81 SENADORES. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Hoje foi o quinto e último dia da série de sessões extraordinárias para discussão das propostas de emenda à constituição em plenário. Três delas fazem parte da reforma política. As chamadas PECs precisam de cinco sessões de debates antes da votação em primeiro turno e de três sessões de discussão em segundo turno. Estão na pauta três propostas da reforma política apresentadas neste ano: A PEC 37 que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja marido ou mulher, parente, até o segundo grau ou por adoção do titular do cargo. Emenda aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça também impede a convocação de suplente de senador nos períodos de recesso parlamentar. A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, ocupou a tribuna para elogiar a mudança.
(VANESSA GRAZZIOTIN) Sem dúvida nenhuma um avanço importante, não há maiores polêmicas ou divergências em torno da matéria, portanto seria sim, caso não consigamos a aprovação de uma ampla reforma política no Brasil, mas deveremos conseguir aprovar matérias como essa que seria uma boa sinalização do congresso, sobretudo Senado Federal...para a sociedade como um todo.
(REPÓRTER) Já a PEC 38 altera as datas de posse de presidente da República, governador e prefeito de primeiro de janeiro para 15 de janeiro, e estabelece a realização conjunta de eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2018. O texto original foi modificado pelo relator Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que manteve em quatro anos a duração dos mandatos dos chefes do Poder Executivo - em vez dos cinco anos originalmente propostos. Já a Proposta de Emenda Constitucional número 42 exige aprovação prévia por referendo para qualquer alteração no sistema eleitoral. Também está pronta para votação no plenário do Senado a PEC número 63 que amplia para 31 de dezembro de 2012 o prazo de adesão ao regime de pagamento especial de precatórios para estados e municípios.
