Aposentados por invalidez podem voltar ao trabalho e manter benefícios
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA SÉRIE DE PROJETOS DE LEI QUE ASSEGURAM DIREITOS A APOSENTADOS, VIGILANTES, IDOSOS E INCENTIVOS PARA O TURISMO RURAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Um dos projetos votados assegura ao aposentado que retornar à atividade, a manutenção de alguns benefícios previdenciários, como o salário-família, o auxílio-doença, o auxílio-acidente, serviço social e de reabilitação profissional. Outra matéria autoriza a volta de aposentados por invalidez ao trabalho sem que isso signifique o fim da aposentadoria. A ideia é estimular a retomada voluntária das atividades, já que não seria exigida a desistência do benefício, apenas a suspensão mediante comunicado à Previdência Social, como explicou o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
(PAULO PAIM): Digamos, uma pessoa que é cega, aposentou por invalidez, mas depois ela aprendeu o braille, ele pode ter uma outra atividade pra ganhar o dinheirinho dele.
(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Sociais também enquadrou as empresas do ramo de turismo rural na categoria de empregadores rurais. Os senadores ainda aprovaram uma dedução no imposto de renda de empresas que tenham, no mínimo, 30% dos funcionários com mais de sessenta anos. Outro projeto votado torna claro que tanto o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, assim como o de periculosidade, não serão prejudicados pelo fato de o autor da Reclamação Trabalhista ter apontado fator de risco diferente daquele constatado pela perícia. A CAS também votou um piso salarial nacional para os vigilantes, de acordo com os graus de responsabilidade e risco, que pode variar de 800 a 1.100 reais.
TÉC: Um dos projetos votados assegura ao aposentado que retornar à atividade, a manutenção de alguns benefícios previdenciários, como o salário-família, o auxílio-doença, o auxílio-acidente, serviço social e de reabilitação profissional. Outra matéria autoriza a volta de aposentados por invalidez ao trabalho sem que isso signifique o fim da aposentadoria. A ideia é estimular a retomada voluntária das atividades, já que não seria exigida a desistência do benefício, apenas a suspensão mediante comunicado à Previdência Social, como explicou o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
(PAULO PAIM): Digamos, uma pessoa que é cega, aposentou por invalidez, mas depois ela aprendeu o braille, ele pode ter uma outra atividade pra ganhar o dinheirinho dele.
(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Sociais também enquadrou as empresas do ramo de turismo rural na categoria de empregadores rurais. Os senadores ainda aprovaram uma dedução no imposto de renda de empresas que tenham, no mínimo, 30% dos funcionários com mais de sessenta anos. Outro projeto votado torna claro que tanto o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, assim como o de periculosidade, não serão prejudicados pelo fato de o autor da Reclamação Trabalhista ter apontado fator de risco diferente daquele constatado pela perícia. A CAS também votou um piso salarial nacional para os vigilantes, de acordo com os graus de responsabilidade e risco, que pode variar de 800 a 1.100 reais.
