Fiscalização em obras faz Brasil economizar R$ 217 milhões
LOC: PRESIDENTE DE SUBCOMISSÃO DA COPA E DAS OLIMPÍADAS ELOGIA ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CALCULA QUE PAÍS JÁ ECONOMIZOU 217 MILHÕES DE REAIS EM OBRAS QUE ESTARIAM SUPERFATURADAS.
LOC: TÉCNICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO VIERAM AO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS.
A transparência dos gastos com as obras da Copa e das Olimpíadas é a principal preocupação do Tribunal de Contas da União, TCU, segundo o auditor de contas externas do órgão. Marcelo Chaves Aragão explicou que cada uma das 12 cidades sede da Copa passa por auditoria, e os orçamentos e contratos executivos são analisados. O trabalho conta com a ajuda da CGU, a Controladoria Geral da União, que por lei recebe informações e repassa ao TCU. Além deles, ajudam nessa tarefa o Ministério Público e os TCEs, os Tribunais que fiscalizam as contas dos Estados. Nesse sentido, Salvador foi elogiada, já que o tribunal estadual se antecipou e corrigiu erros nos contratos locais. Mas a maioria não consegue dar o mesmo retorno, na avaliação do técnico do TCU. É o caso do Rio de Janeiro, que, segundo Marcelo Chaves, teve sobre-preço em obras da ordem de R$ 112 milhões no estádio do Maracanã e no Porto da cidade. O trabalho dos dois órgãos foi elogiado pelo vice-presidente da subcomissão, senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais.
(ZEZÉ PERRELLA) Eu acho que o TCU está agindo de maneira acertada, estou feliz com o que ouvi, e cheguei à conclusão também que os Tribunais de contas dos estados não estão muito aparelhados para uma demanda dessa natureza e por isso que a intervenção do TCU e a ajuda do TCU será muito importante.
(REPÓRTER) A presidente do colegiado, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, calculou em 217 milhões a economia aos cofres públicos até o momento em razão dessa fiscalização. Para ela, os resultados mostram que a lei que flexibilizou a forma de contratação de obras para os dois grandes eventos não significa permissão para o superfaturamento.
(LÍDICE DA MATA) O que está demonstrado é que o governo não tinha interesse em dificultar controles da Copa, mas sim de fazer as obras andarem, já que temos uma legislação muito lenta no sentido da execução de obras que têm prazos exíguos.
(REPÓRTER) A lei que flexibilizou a contratação de obras para a Copa e os Jogos Olímpicos, o chamado Regime Diferenciado de Contratação, foi aprovada pelo Congresso em julho, mas existem ações contra ela no Supremo Tribunal Federal movidas por partidos e também pela Procuradoria Geral da República.
LOC: TÉCNICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO VIERAM AO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS.
A transparência dos gastos com as obras da Copa e das Olimpíadas é a principal preocupação do Tribunal de Contas da União, TCU, segundo o auditor de contas externas do órgão. Marcelo Chaves Aragão explicou que cada uma das 12 cidades sede da Copa passa por auditoria, e os orçamentos e contratos executivos são analisados. O trabalho conta com a ajuda da CGU, a Controladoria Geral da União, que por lei recebe informações e repassa ao TCU. Além deles, ajudam nessa tarefa o Ministério Público e os TCEs, os Tribunais que fiscalizam as contas dos Estados. Nesse sentido, Salvador foi elogiada, já que o tribunal estadual se antecipou e corrigiu erros nos contratos locais. Mas a maioria não consegue dar o mesmo retorno, na avaliação do técnico do TCU. É o caso do Rio de Janeiro, que, segundo Marcelo Chaves, teve sobre-preço em obras da ordem de R$ 112 milhões no estádio do Maracanã e no Porto da cidade. O trabalho dos dois órgãos foi elogiado pelo vice-presidente da subcomissão, senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais.
(ZEZÉ PERRELLA) Eu acho que o TCU está agindo de maneira acertada, estou feliz com o que ouvi, e cheguei à conclusão também que os Tribunais de contas dos estados não estão muito aparelhados para uma demanda dessa natureza e por isso que a intervenção do TCU e a ajuda do TCU será muito importante.
(REPÓRTER) A presidente do colegiado, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, calculou em 217 milhões a economia aos cofres públicos até o momento em razão dessa fiscalização. Para ela, os resultados mostram que a lei que flexibilizou a forma de contratação de obras para os dois grandes eventos não significa permissão para o superfaturamento.
(LÍDICE DA MATA) O que está demonstrado é que o governo não tinha interesse em dificultar controles da Copa, mas sim de fazer as obras andarem, já que temos uma legislação muito lenta no sentido da execução de obras que têm prazos exíguos.
(REPÓRTER) A lei que flexibilizou a contratação de obras para a Copa e os Jogos Olímpicos, o chamado Regime Diferenciado de Contratação, foi aprovada pelo Congresso em julho, mas existem ações contra ela no Supremo Tribunal Federal movidas por partidos e também pela Procuradoria Geral da República.
