Senado precisa destrancar a pauta para decidir sobre royalties do pré-sal — Rádio Senado

Senado precisa destrancar a pauta para decidir sobre royalties do pré-sal

LOC: O SENADO TEM DE VOTAR TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRANCAM A PAUTA DE VOTAÇÕES PARA DECIDIR SOBRE A PARTILHA DOS ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA CAMADA PRÉ-SAL.

LOC: ESSA É A AGENDA DO PLENÁRIO, QUE VOCÊ CONFERE NA REPORTAGEM DE ROGÉRIO DY LA FUENTE.
 
As três medidas provisórias que precisam ser votadas são a 536, que reajustou o valor da bolsa dos médicos residentes para dois mil trezentos e trinta e oito reais; a MP 537, que abre crédito extraordinário de 500 milhões de reais para os ministérios da Defesa e da Integração Nacional usarem em ações de defesa civil; e a MP 538 que prorroga, até 31 de dezembro de 2012, 53 contratos temporários de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, o Censipam. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá, elas devem ser votadas já na terça-feira. O senador do PMDB de Roraima afirmou que há consenso sobre as medidas.
(JUCÁ) Já há um entendimento sobre o mérito das medidas provisórias. São medidas relativamente simples. Nós queremos votar se possível na terça-feira e abrir a pauta para nós discutirmos os royalties do pré-sal.
(REPÓRTER) O presidente do Senado, José Sarney, incluiu na pauta da sessão do Congresso Nacional marcada para o próximo dia 5 de outubro, quarta-feira, a votação sobre a derrubada ou não do veto à emenda que ficou conhecida como Ibsen-Simon. Ela é um dispositivo da Lei do Pré-Sal segundo o qual as receitas dos royalties seriam distribuídas entre estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados, o FPE e do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O senador Romero Jucá considera essencial que o Senado enfrente a questão antes da sessão do Congresso.
(JUCÁ) Essa é uma matéria urgente, é uma matéria que leva a um debate acalorado no Senado e nós estamos querendo incluir na pauta essa matéria.
(REPÓRTER) Na quinta-feira, dia 29 de setembro, entraram na pauta do Senado em regime de urgência, vinte projetos de lei que tratam da distribuição dos royalties de petróleo e gás natural e que devem ser analisados conjuntamente.
30/09/2011, 05h00 - ATUALIZADO EM 30/09/2011, 05h00
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