Subcomissão debate participação da sociedade na gestão da saúde
LOC: A RESPONSABILIDADE SOBRE A SAÚDE É DO ESTADO, MAS TAMBÉM DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E EMPRESAS.
LOC: ESSE FOI UM DOS PONTOS DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO EM DEFESA DA SAÚDE, NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Uma política eficaz de saúde depende da colaboração e da participação da sociedade. Foi o que defenderam debatedores durante audiência, na Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, sobre a proposta que institui a Responsabilidade Sanitária. O projeto, do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, estabelece obrigações e punições para os gestores da área da saúde. A professora Sueli Gandolfi Dallari, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, analisou a proposta e sugeriu o detalhamento das obrigações e responsabilidades de cada um, como indivíduos, famílias, Poder Público e empresas. (Sueli Gandolfi Dallari) Eu tenho medo de uma lei que contenha pontos inaplicáveis. Quais são as necessidades e o que é a rede suficiente? Quem que vai definir isso? Eu sou contra que ele tenha a obrigação de ter rede de atenção? Não, de jeito nenhum. Mas não pode ser exigida desta maneira. Ela vai ser exigida no plano. (Repórter) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, concordou, e elogiou o projeto por esclarecer que a responsabilidade pela gestão da saúde é de todas as esferas de governo: União, estados, e municípios. (Ana Rita) Nós temos os vários instrumentos, os conselhos nos três níveis, temos as conferências, mas ainda precisamos avançar mais, também definindo com muita clareza quais são as competências de todos, inclusive da própria sociedade, para que haja uma fiscalização eficiente, senão vamos ter mais uma legislação que não é possível implementar determinados dispositivos. (Repórter) Os convidados e os senadores defenderam ainda a educação ambiental e sanitária como forma de tornar a sociedade parte da gestão da saúde.
LOC: A SUBCOMISSÃO DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE APROVOU UM PEDIDO DO SENADOR HUMBERTO COSTA PARA UM DEBATE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL.
LOC: SERÃO CONVIDADOS REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO, DA UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTO-GESTÃO EM SAÚDE, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR.
LOC: ESSE FOI UM DOS PONTOS DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO EM DEFESA DA SAÚDE, NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Uma política eficaz de saúde depende da colaboração e da participação da sociedade. Foi o que defenderam debatedores durante audiência, na Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, sobre a proposta que institui a Responsabilidade Sanitária. O projeto, do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, estabelece obrigações e punições para os gestores da área da saúde. A professora Sueli Gandolfi Dallari, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, analisou a proposta e sugeriu o detalhamento das obrigações e responsabilidades de cada um, como indivíduos, famílias, Poder Público e empresas. (Sueli Gandolfi Dallari) Eu tenho medo de uma lei que contenha pontos inaplicáveis. Quais são as necessidades e o que é a rede suficiente? Quem que vai definir isso? Eu sou contra que ele tenha a obrigação de ter rede de atenção? Não, de jeito nenhum. Mas não pode ser exigida desta maneira. Ela vai ser exigida no plano. (Repórter) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, concordou, e elogiou o projeto por esclarecer que a responsabilidade pela gestão da saúde é de todas as esferas de governo: União, estados, e municípios. (Ana Rita) Nós temos os vários instrumentos, os conselhos nos três níveis, temos as conferências, mas ainda precisamos avançar mais, também definindo com muita clareza quais são as competências de todos, inclusive da própria sociedade, para que haja uma fiscalização eficiente, senão vamos ter mais uma legislação que não é possível implementar determinados dispositivos. (Repórter) Os convidados e os senadores defenderam ainda a educação ambiental e sanitária como forma de tornar a sociedade parte da gestão da saúde.
LOC: A SUBCOMISSÃO DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE APROVOU UM PEDIDO DO SENADOR HUMBERTO COSTA PARA UM DEBATE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL.
LOC: SERÃO CONVIDADOS REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO, DA UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTO-GESTÃO EM SAÚDE, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR.
